Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
38 – São Paulo, 133 (93) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 10 de outubro de 2023
Valor total da contratação: R$ 273,00 (duzentos e setenta
e três reais).
Classificação de Recursos: 3.3.90.30, onerando a UGE
100.102, PTRES 100118.
Data de Emissão das Notas de Empenho: 09 de outubro
de 2023.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00000674/2023-97
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Carapicuíba
Objeto Vigésimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 06/10/2023
Vigência: 02/10/2008 à 01/10/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002885/2023-64
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Paranapanema
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 06/10/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002893/2023-19
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 06/10/2023
Vigência: 28/09/2009 à 27/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002900/2023-74
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Coroados
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 06/10/2023
Vigência: 26/09/2009 à 25/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002901/2023-19
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Chavantes
Objeto Décimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 06/10/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002908/2023-31
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Pongaí
Objeto Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 05/10/2023
Vigência: 25/10/2019 à 24/10/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002915/2023-32
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Juquitiba
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 05/10/2023
Vigência: 20/10/2009 à 19/10/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002918/2023-76
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Itaí
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 06/10/2023
Vigência: 22/10/2009 à 21/10/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002926/2023-12
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Indiaporã
Objeto Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 06/10/2023
Vigência: 01/11/2016 à 31/10/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002930/2023-81
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Duartina
Objeto Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 05/10/2023
Vigência: 24/10/2019 à 23/10/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002935/2023-11
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio
Pardo
Objeto Décimo Nono Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 06/10/2023
Vigência: 22/10/2009 à 21/10/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
COMUNICADO
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico
da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e para
continuarem o prosseguimento da instrução, necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item.
ATENÇÃO – Desde 12/05, Unidade de Preservação do
Patrimônio Histórico (CONDEPHAAT) passou a utilizar nova pla-
taforma digital para processamento das solicitações, que inclui a
CONTINUIDADE DE PROCESSOS FÍSICOS. Assim, o atendimento
ao comunique-se deverá ser feito em FORMATO DIGITAL.
O interessado deve entregar a documentação de acordo
com as orientações para envio de documentos constantes no
site CONDEPHAAAT, exclusivamente, POR MÍDIAS DIGITAIS (CD/
DVD OU PEN DRIVE).
O novo requerimento deverá indicar tratar-se de “comple-
mentação da documentação em atendimento a comunique-se”,
com a identificação do nº do protocolo inicial, sendo esta uma
informação obrigatória.
O não atendimento em até 60 dias, acarretará no arquiva-
mento do processo.
Processo: 010.00010830/2023-11
Interessado: IMA CONTEUDO E CONEXÕES EIRELI
Assunto: Evento Uma Noite no Museu, DIA 06/11/23, no
Museu do Ipiranga- Pq da Independência- São Paulo
Comunique-se - Considerando que a presente solicitação
não atende ao estabelecido pela Deliberação Normativa CON-
DEPHAAT-1 de 05/07/2016, referente à aprovação de eventos
por esta UPPH, deve o interessado apresentar o responsável
técnico e ART ou RRT, termo de anuência devidamente assinado
pelo responsável do local do evento, IPTU, matrícula do imóvel
atualizada, peças gráficas assinadas pelo responsável técnico e
documento de identidade do interessado.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SDE N° 09/2023
Designa os membros do Comitê Estadual para Simplificação
de Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de
São Paulo – Comitê Facilita SP.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de
suas atribuições, com fundamento no Decreto nº 67.980, de
25 de setembro de 2023, que institui o Comitê Estadual para
Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios
no Estado de São Paulo – Comitê Facilita SP,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os seguintes representantes dos órgãos
e entidades elencados no artigo 3º do Decreto nº 67.980/2023
para compor o Comitê Estadual para Simplificação de Registro
e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de São Paulo
– Comitê Facilita SP:
I - Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
a) Titular: Juliana Augusto Cardoso, RG. 12.366.108-0
b) Suplente: Márcio Aluísio de Menezes Torres, RG.
031.121.652006-7 - MA
II - Junta Comercial do Estado de São Paulo:
a) Titular: Marcio Massao Shimomoto – RG. 12.181.224-8
b) Suplente: Flavio Duarte de Oliveira – RG. 37.696.348-7
III - Casa Civil:
a) Titular: Viviane Wanderley Araújo Tenório – RG
45.001.807 - AL
b) Suplente: Ledinéia Cardoso de Almeida Rocha – RG
52.360.429-4
IV - Secretaria de Habitação de Desenvolvimento Urbano:
a) Titular: Lacir Ferreira Baldusco – RG. 11.252.016-9
b) Suplente: Vítor Nóbrega – RG. 47.952.799-4
V - Secretaria da Fazenda e Planejamento:
a) Titular: Ricardo da Silveira Coelho – RG. 7.768.656
b) Suplente: Marcelo Roberto Louzada Tavares – RG.
19.766.918-9
VI - Secretaria da Saúde:
a) Titular: Regiane Aparecida Cardoso de Paula – RG.
17.102.390-0
b) Suplente: Izadora Rodrigues Normando Simões – RG
23.053.358-9
VII - Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística:
a) Titular: Rafael Aizenstein Cohen – RG. 32.705.112-X
b) Suplente: Elaine Mirela Lourenço – RG. 25.534.417-X
VIII - Secretaria de Segurança Pública:
a) Titular: Major PM Glaucio Deoderer Cafalchio de Oliveira
– RG. 32.687.351-X
b) Suplente: Cap. PM Jonas Paro Barreto – RG. 33.955.917-2
IX - Secretaria da Agricultura:
a) Titular: Felipe Pires de Camargo – RG. 27.029.083-7
b) Suplente: Danton Leonel de Camargo – RG. 25.148.733-7
X – Associação Paulista dos Municípios:
a) Titular: Frederico Guidoni Scaranello – RG. 22.105.681-6
b) Suplente: Beatriz Gusmão Sanches Pereira – RG
24.269.739-8
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua edição.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo: 011.00000969/2023-10
Modalidade: Dispensa Eletrônico - BEC
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para aten-
dimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico.
Notas de Empenho: 2023NE00396 e 2023NE00397
Contratada: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA.- CNPJ Nº 31.983.081/0001-10
Valor total da contratação: R$ 1.371,94 (mil trezentos e
setenta e um reais e noventa e quatro centavos);
Nota de Empenho: 2023NE00398
Contratada: FENIX COMÉRCIO UTENSÍLIOS LTDA.- CNPJ Nº
37.487.565/0001-55
Valor total da contratação: R$ 33,60 (trinta e três reais e
sessenta centavos);
Nota de Empenho: 2023NE00399
Contratada: RD PAPÉIS & EPI LTDA. - CNPJ Nº
08.822.824/0001-59
Valor total da contratação: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais);
Nota de Empenho: 2023NE00400
Contratada: MEGAPEL COMERCIAL LTDA. - CNPJ Nº
67.440.461/0001-56
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0714/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Cooperativa Paulista de Teatro
OBJETO: A Realização do Projeto “VIII OCUPA QUINTAL
ENCONTRO DE ARTES CIRCENSES”, relativo ao EDITAL PROAC
Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0715/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Espaço Cult Arte e Cultura Ltda OBJETO: A Realização
do Projeto “12a Palhaçaria em Todo Lugar”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0716/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE CULTURA
OBJETO: A Realização do Projeto “4a Bienal de Artes e
Cultura de Jaboticabal”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Jaboticabal
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0717/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Associação Brasil Cultural
OBJETO: A Realização do Projeto “Circuito Brasil Instrumen-
tal 2024”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Tatuí
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0718/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Patricia Aparecida Hilário
OBJETO: A Realização do Projeto “Feira Pretos em Cone-
xão”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Guarulhos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0719/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Ana Lucia de Oliveira Nascimento
OBJETO: A Realização do Projeto “8 Mostra de Cinema da
Mulher”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Franco da Rocha
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0720/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Alberto Gaus de Magalhães Monteiro
OBJETO: A Realização do Projeto “3 FESTIVAL ARTE E
GULA”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Juquitiba
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0721/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º CAREN FERNANDA RUARO REIS
OBJETO: A Realização do Projeto “MOSTRA TEATRO DA
RUA ELIZA MULTI LINGUAGENS”, relativo ao EDITAL PROAC
Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São José dos Campos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0707/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Revelar Brasil Fotografia e Imagem Ltda – ME
OBJETO: A Realização do Projeto “2o Festival Mulheres
Luz”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0708/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º tony prada entretenimento
OBJETO: A Realização do Projeto “AFROFUTURISTIC LAB 2.
EDIÇÃO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0709/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Aue Com. Promoções e Eventos Artísticos e Pedagógicos
Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “II Festival de Música
Corporal”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0710/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E ASSISTENCIAL
BLOCO DO CHOCOLATTE - ARCA
OBJETO: A Realização do Projeto “2 MOSTRA DE SAMBA
RODA DE SAMBA DO BLOCO DO CHOCOLATTE E AMIGOS”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0711/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Associação Vila do Teatro
OBJETO: A Realização do Projeto “FESTA 66 Festival Santis-
ta de Teatro”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Santos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0712/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Ariel Sanches Caratori
OBJETO: A Realização do Projeto “18 Festival Em Janeiro
Teatro para Criança é o Maior Barato”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São José do Rio Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0713/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Juliana Saravali Garcia
OBJETO: A Realização do Projeto “Crie como quem luta 3”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Campinas
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
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terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 05:05:36
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