Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
terça-feira, 7 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (109) – 127
referente ao Loteamento Residencial e Comercial “Jaú Aguas-
santa – Etapa I”, no Município de Jaú, tendo como interessado
Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário S/A. Após discussão o
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee
considerou o projeto aprovado. 06 – Análise do protocolo
18.839 referente ao Loteamento “Residencial Carnieto”, no
Município de Botucatu, tendo como interessado L.A.N. Empre-
endimentos Imobiliários EIRELI. Após discussão o Representan-
te da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do
Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp
considerou o projeto aprovado. Correspondência Recebida e
Analisada pelo Colegiado: 01 – Coimbra Paulínia Administra-
ção de Bens Ltda. Protocolo 18.123 – Paulínia. Solicita mais 15
(quinze) dias de prorrogação do prazo para a entrega das exi-
gências técnicas da SDUH, Cetesb e Sabesp emitidas em reu-
nião de 16.08.2022. Em reunião de 18.10.2022, após solicita-
ção do interessado, foram deferidos 12 (doze) meses de pror-
rogação do prazo. Prazo para entrega da documentação a
vencer em 28.10.2023. Motivo: Morosidade da municipalidade
na entrega dos novos projetos e memoriais carimbados: O
Colegiado entendeu pelo indeferimento do pedido. O interes-
sado deverá efetivar a entrega da documentação a data já
concedida, qual seja 28.10.2023, sob pena de cancelamento e
arquivamento do protocolo ou poderá proceder a nova entrada
do projeto obedecendo o Manual atualizado do GRAPROHAB.
02 – ASR Incorporadora e Loteamento Urbano Ltda. Protocolo
18.635 – Adamantina. Solicita continuidade para entrega das
exigências técnicas da SDUH e da Cetesb. Protocolo aprovado
pela Sabesp em reunião de 20.06.2023. Motivo: exigências da
Prefeitura para o “de acordo”. Ata publicada em 04/07/2023.
Prazo para a entrega da documentação vencido em 04.09.2023:
Continuidade Deferida. O interessado deverá entregar a docu-
mentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e
arquivamento do protocolo. 03 – Município de Planalto. Proto-
colo 18.693 – Planalto. Solicita continuidade para entrega das
exigências técnicas da SDUH e da Cetesb. Protocolo aprovado
pela Sabesp em reunião de 11.07.2023. Motivo: averbação da
reserva legal. Ata publicada em 25/07/2023. Prazo para a
entrega da documentação vencido em 25.09.2023: Continuida-
de Deferida. O interessado deverá entregar a documentação
em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquiva-
mento do protocolo. Correspondência Recebida e Analisada
pela Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do
GRAPROHAB nº 02/2.022, Item 5.1: 1 – Lourdes Coan Fre.
Protocolo 17.628 – Tietê. Solicita prorrogação de prazo para
entrega das exigências técnicas da Cetesb. Protocolo aprovado
pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em
reunião de 08.08.2023: Pedido Deferido. 2 – Adauri de Jesus da
Silva Semente. Protocolo 18.641 – Elias Fausto. Solicita prorro-
gação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Cetesb e da
Sabesp. Protocolo aprovado pelo Daee em reunião de
01.08.2023: Pedido Deferido. 3 – CTH Empreendimentos Imo-
biliários Ltda. Protocolo 18.664 – São José dos Campos. Solici-
ta prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da
Cetesb e da Sabesp. Protocolo aprovado pelo Daee em reunião
de 08.08.2023: Pedido Deferido. 4 – Sudafin Representações e
Participações Sociedade Unipessoal Ltda. Protocolo 18.665 –
Barueri. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigên-
cias técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Daee e Sabesp
em reunião de 08.08.2023: Pedido Deferido. 5 – Alto das Pal-
meiras. Protocolo 18.703 – São José do Rio Preto. Solicita
prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Cetesb.
Protocolo aprovado pelo Daee em reunião de 15.08.2023:
Pedido Deferido. 6 – Incorporadora FFC Ltda. - EPP. Protocolo
18.705 – Álvares Machado. Solicita prorrogação de prazo para
entrega das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado
pela Sabesp em reunião de 15.08.2023: Pedido Deferido. 7 –
JMBP Empreendimentos Imobiliários Ltda. Protocolo 18.712 –
Presidente Prudente. Solicita prorrogação de prazo para entre-
ga das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo
Daee e Sabesp em reunião de 29.08.2023: Pedido Deferido. 8
– Carvabel Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolo
18.727 – Arealva. Solicita prorrogação de prazo para entrega
das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, Cetesb e da Sabes em reunião de
29.08.2023. Pedido Deferido. 9 – Belcar Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda. Protocolo 18.728 – Arealva. Solicita
prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Cetesb e
da Sabes em reunião de 29.08.2023: Pedido Deferido. Corres-
pondência Recebida: 01 - Expediente 0498/2023: Por solicita-
ção da Interessada, Companhia de Desenvolvimento Habita-
cional e Urbano do estado de São Paulo - CDHU, fica cancelado
o Protocolo 7.101 e Certificado nº 166/2005, relativo ao Con-
junto Habitacional “Mirassolândia - C” no Município do
Mirassolândia. 02 - Expediente 0499/2023: Por solicitação da
Interessada, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do estado de São Paulo - CDHU, fica cancelado o Pro-
tocolo 8.643 e Certificado nº 359/2007, relativo ao Conjunto
Habitacional “São Joaquim da Barra B1/B2” no Município do
São Joaquim da Barra. Análise de alterações em protocolos já
certificados: 01 – Expediente 297/23. Protocolo 15.723 – Lote-
amento “Residencial Jardim Giusti”, Piracicaba – SP. Solicita-
ção de Análise de Projeto Modificativo. Exigências Técnicas
SDUH, aprovado CETESB e DAEE. 02 – Expediente 317/23.
Protocolo 4.592 – Condomínio “Residencial Vila Marina”,
Suzano – SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo.
Aprovado CETESB e SABESP. 03 – Expediente 502/23. Protoco-
lo 6.545 – Conj. Hab. Regularização “Cassia dos Coqueiros C”,
Cassia dos Coqueiros – SP. Solicitação de Cancelamento,
informar se existem pendências. Não há pendências junto a
CETESB. 04 – Expediente 522/23. Protocolo 17.825 – Lotea-
mento “Cerqueira César F”, Cerqueira César – SP. Solicitação
de Exclusão de Condicionante. Indeferido pela SDUH. 05 –
Expediente 523/23. Protocolo 17.220 – Loteamento “Residen-
cial Porto Belo”, Araçatuba – SP. Solicitação de Revalidação do
Certificado. Aprovado pela CETESB, Certificado nº 236/2021
revalidado até 10/08/2027. 06 – Expediente 524/23. Protocolo
14.756 – Condomínio Habitacional “Maria da Penha I”, Ita-
quaquecetuba – SP. Solicitação de Revalidação do Certificado.
Aprovado pela CETESB e SABESP, Certificado nº 429/2019
revalidado até 22/10/2025. 07 – Expediente 525/23. Protocolo
14.757 – Condomínio Fechado “Odete Cordeiro Lopes II”, Ita-
quaquecetuba – SP. Solicitação de Revalidação do Certificado.
Aprovado pela CETESB e SABESP, Certificado nº 430/2019
revalidado até 22/10/2025. 08 – Expediente 526/23. Protocolo
14.758 – Condomínio “Santo Dias III”, Itaquaquecetuba – SP.
Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado pela
CETESB e SABESP, Certificado nº 431/2019 revalidado até
22/10/2025. 09 – Expediente 527/23. Protocolo 12.732 – Lote-
amento “Residencial Náutico e Pesca Rio Pardo”, Guaíra – SP.
Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação inicia-
da, o Certificado nº 002/2016 permanece válido.10 – Expedien-
te 563/23. Protocolo 17.198 – Loteamento “Jardim Catuaí”,
Jaú – SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado
pela CETESB, Certificado nº 034/2021 revalidado até
19/01/2027. 11 – Expediente 572/23. Protocolo 17.578 – Lote-
amento “Jardim Tamboré Americana”, Americana – SP. Solici-
tação de Revalidação do Certificado. Aprovado pela CETESB,
Certificado nº 374/2021 revalidado até 23/11/2027. Foi dado
gada para 21.11.2023. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Daee
consideraram aprovado. 25 – Análise do Recurso das Exigên-
cias Técnicas do protocolo 18.722 referente ao Condomínio
“Villaggio Portofino”, no Município de Mirassol, tendo como
interessado Vicente Lara Carrera. Após discussão os Represen-
tantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
(recurso não acatado) e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo apresentaram exigências técnicas. 26 – Análise do
protocolo 18.769 referente ao Loteamento “El Shandai”, no
Município de Valinhos, tendo como interessada Cooperativa
Habitacional El - Shandai Ltda. Após discussão os Representan-
tes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o
projeto aprovado. 27 – Análise do protocolo 18.807 referente
ao Loteamento “Royal Park Garça”, no Município de Garça,
tendo como interessado Royal Park Garça Empreendimentos
Imobiliários – SPE Ltda. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Com-
panhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exi-
gências técnicas. 28 – Análise do protocolo 18.808 referente ao
Loteamento “Swiss Residence”, no Município de Campinas,
tendo como interessado TGR Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas. 29 – Análise do protocolo 18.809 referente ao Lotea-
mento “Jardim Alpha Catanduva”, no Município de Catanduva,
tendo como interessado 7 Midas Administração de Bens Pró-
prios Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
21.11.2023. Após discussão o Representante da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou exigências
técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. 30 –
Análise do protocolo 18.810 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Santa Terezinha”, no Município de Ibirarema, tendo
como interessada Santa Terezinha Participação SPE Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo apresentaram exigências técnicas. 31 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 18.811 referente ao Condo-
mínio “DI 45”, no Município de São Paulo, tendo como interes-
sado Projeto Imobiliário SPE Ltda. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
indeferiu o projeto e os Representantes da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp o consideraram
aprovado. 32 – Análise do protocolo 18.812 referente ao Con-
domínio “Residencial a Designar”, no Município de Barueri,
tendo como interessado Top Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
21.11.2023. Após discussão os Representantes da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee e da Sabesp
aprovaram o projeto. 33 – Análise do protocolo 18.814 referen-
te ao Loteamento “Reserva do Engenho 2”, no Município de
Piracicaba, tendo como interessado Dávila Participações Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvol-
vimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 34 –
Análise do protocolo 18.815 referente ao Condomínio “Resi-
dencial Jardim Oliveita”, no Município de São José do Rio
Preto, tendo como interessado MRV LXXXV Incorporações Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvol-
vimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 35 –
Análise do protocolo 18.816 referente ao Condomínio “Mais
Lar Piracicaba 01”, no Município de Piracicaba, tendo como
interessado Mais Lar Engenharia Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas. 36 – Análise do protocolo
18.817 referente ao Loteamento “Residencial Vida Nova Lins
IV”, no Município de Lins, tendo como interessado Luciano
Ricardo Lopes de Machado e Outros. Por solicitação do Repre-
sentante do Daee e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 21.11.2023. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 37
– Análise do protocolo 18.848 referente ao Loteamento “Alto
do Buenópolis”, no Município de Cravinhos, tendo como inte-
ressado Município de Cravinhos. Após discussão os Represen-
tantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresenta-
ram exigências técnicas. 38 – Análise do protocolo 18.850
referente ao Loteamento “Park das Bromélias”, no Município
de Ribeirão Preto, tendo como interessado Real Ribeirão Verde
Loteamentos e Empreendimentos – SPE Ltda. Após discussão
os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas. 39 – Análise do protocolo
18.857 referente ao Loteamento “Porto Ferreira E”, no Municí-
pio de Porto Ferreira, tendo como interessado Município de
Porto Ferreira. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
21.11.2023. Após discussão o Representante da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou exigências
técnicas. 40 – Análise do protocolo 18.858 referente ao Lotea-
mento “Jardim Cristo Redentor”, no Município de Itobi, tendo
como interessada Vila Yolanda I Participações SPE Ltda. Por
solicitação do Representante da Sabesp e acatada pela unani-
midade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada
para 21.11.2023. Após discussão os Representantes da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas. 41 – Assuntos Gerais: 01 – Análise do Recurso do
protocolo 18.287 referente ao Loteamento “Park Residencial
Momi”, no Município de Presidente Prudente, tendo como
interessado Toschichiro Mori. Após discussão os Representan-
tes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do
Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 357/2023. 02 – Análise
do Recurso do protocolo 18.626 referente ao Condomínio
“Shopping Cantareira Lote - 2”Park Residencial Momi”, no
Município de São Paulo, tendo como interessado CBR 054
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Repre-
sentante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção apresentou exigências técnicas e os Representantes da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (recurso acata-
do) e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 03 – Análise
do protocolo 18.758 referente ao Loteamento “Recanto Mara-
vilha”, no Município de Mira Estrela, tendo como interessado
Edinaldo Moreira Dias Ramos. Após discussão os Representan-
tes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do
Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp
considerou o projeto aprovado. 04 – Análise do protocolo
18.784 referente ao Loteamento “Jardim Residencial Paulista
3”, no Município de Indaiatuba, tendo como interessado Hexi-
tus Empreendimentos e Participações Ltda. Após discussão o
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação apresentou exigências técnicas e o Representante
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo considera-
ram o projeto aprovado. 05 – Análise do protocolo 18.797
Cotia Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 354/2023.
07 – Análise da Reabertura do protocolo 17.968 referente ao
Loteamento “Residencial Capadócia”, no Município de Piraju,
tendo como interessado Residencial Capadócia e Marina da
Lagoa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão
o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo apresentou exigências técnicas e os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. 08 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 18.022 referente ao Lotea-
mento “Jardim Quiririm”, no Município de Serra Negra, tendo
como interessado Amparo Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Após discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação indeferiu o projeto e os Represen-
tantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da
Sabesp o consideraram aprovado. 09 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 18.113 referente ao Loteamento “Reser-
va Boa Vista”, no Município São João da Boa Vista, tendo como
interessado G37 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Após
discussão os Representantes da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e da Sabesp indeferiram o projeto e os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e do Daee o consideraram aprovado. 10 – Análise da
Reabertura do protocolo 18.128 referente ao Condomínio
“Enseada”, no Município de Guarujá, tendo como interessado
Município de Guarujá. Por solicitação do Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorro-
gada para 21.11.2023. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. 11 – Análise da
Reabertura do protocolo 18.248 referente ao Loteamento
“Residencial Portal de Sumaré”, no Município de Sumaré,
tendo como interessada Altana – Bélgica Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda. Após discussão o Representante da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou
exigências técnicas e o Representante da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo considerou o projeto aprovado. 12
– Análise da Reabertura do protocolo 18.284 referente ao
Loteamento “Residencial Narcizo Bonatti”, no Município de
Tietê, tendo como interessado Narcizo de Cancian Bonatti.
Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e o Repre-
sentante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção considerou o projeto aprovado. 13 – Análise do Recurso do
protocolo 18.310 referente ao Loteamento “Rosana Residen-
ce”, no Município de Rosana, tendo como interessado AGV –
Desenvolvimento Urbano SPE Ltda. Após discussão o Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo mante-
ve o indeferimento do projeto (recurso não acatado), o Repre-
sentante da Sabesp apresentou exigências técnicas e o Repre-
sentante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção considerou o projeto aprovado. 14 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 18.353 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Parque dos Pássaros”, no Município de Mirassol, tendo
como interessado Parque dos Pássaros Empreendimentos Ltda.
Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Daee
o consideraram aprovado. 15 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 18.369 referente ao Loteamento “Santa Amélia”,
no Município de Brotas, tendo como interessado José Valmir
Pinheiro Braga. Após discussão os Representantes da Secreta-
ria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto
indeferido. 16 – Análise da Reabertura do protocolo 18.372
referente ao Loteamento “Residencial Terras de Manduri”, no
Município de Manduri, tendo como interessada Zarina Partici-
pações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo apresentou exigências técnicas e o Representante da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação considerou
o projeto aprovado. 17 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 18.404 referente ao Loteamento “Jeriquara - E”, no
Município de Jeriquara, tendo como interessado Município de
Jeriquara. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
21.11.2023. Após discussão os Representantes Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp considera-
ram o projeto aprovado. 18 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 18.446 referente ao Loteamento “Jardim Resi-
dencial Villa Ormindo”, no Município de Elias Fausto, tendo
como interessado EPC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por
solicitação do Interessado, do Representante da Sabesp e
acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 28.11.2023. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apro-
varam o projeto. 19 – Análise das Exigências Técnicas do pro-
tocolo 18.469 referente ao Loteamento “Residencial dos Imi-
grantes”, no Município de Socorro, tendo como interessado
Eficaz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão
o Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação indeferiu o projeto e os Representantes do Daee, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp o
consideraram aprovado. 20 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 18.494 referente ao Condomínio “Águas Linda
Resort Residencial”, no Município Araçoiaba, tendo como
interessado Águas Lindas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Por solicitação do Representante do Daee e acatada pela una-
nimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada
para 21.11.2023. Após discussão os Representantes da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o projeto. 21 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.505 referente
ao Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Pedra Rasa”,
no Município de Sertãozinho, tendo como interessado Paulo
César Canesin e Outra. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Com-
panhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com
o número 355/2023. 22 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 18.541 referente ao Loteamento “Portal da Lage”,
no Município de Cândido Mota, tendo como interessado Pilar
Empreendimentos Incorporadora e Construtora Ltda. Por solici-
tação do Representante do Daee e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
21.11.2023. Após discussão os Representantes da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o projeto. 23 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.627 referente
ao Condomínio “Residencial Sem Denominação”, no Município
de Vargem Grande Paulista, tendo como interessado João
Paulo da Mata Patrício. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee,
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação
foi emitido com o número 356/2023. 24 – Análise das Exigên-
cias Técnicas do protocolo 18.671 referente ao Loteamento
“Residencial Costa Ville Andradina”, no Município de Andradi-
na, tendo como interessado Jardim Botânico Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda. Por solicitação do Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorro-
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução Conjunta SDE/SCTI n° 01/2023
Altera a composição do Grupo Setorial de Planejamento,
Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Desenvolvimen-
to Econômico e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os Secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico
e de Ciência, Tecnologia e Inovação, à vista do estabelecido no
artigo 8º do Decreto Estadual nº 56.149/2010,
RESOLVEM:
Artigo 1º - Fica alterada a composição do Grupo Setorial
de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP, na
seguinte conformidade:
I - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico: Maria da Penha Ferreira – Coordenadora – RG
13.966.533-X; – Supervisora da Equipe Técnica Roseli Aparecida
Gonçalves – RG 17.479.409-5;
II - Representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamen-
to – Coordenadoria da Administração Financeira: José Raimundo
Gonçalves – RG 16.502.667-4;
III - Representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamen-
to – Coordenadoria de Orçamento: Desirée de Oliveira Rocha
Marinho – RG 29.630.297-1, pela Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico, e Claudiene Gonçalves Dantas da Silva – RG
37.599.737-4, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
IV – Equipe técnica: Tatiane Barros da Silva – RG
32.466.581-7; Luciana Tolini – RG 27.163.719-5; Antônio Rosa
dos Santos – RG 11.574.889; Zélia Alves de Almeida – RG
53.235.296-8; Vanessa dos Anjos Costa e Silva – RG 40.174.792-
X; Maria Salete Marton - RG 11.956.038-0; Armando Natalino
Gordinho dos Santos – RG 13.545.812; Marcos Ariel Pereira
Passini – RG 24.104.832 1; Isadora Maria Gomes da Silva Lucas
dos Santos – RG 65.922.926; Alex Jesus do Nascimento – RG
36.852.850-9; Francisco Giorgio Zamith – RG 5.852.775; Jamile
Borge Oliveira – RG 47.011.475-7.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Resolução 25 de 02.10.2019.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00001074/2023-01
CONVÊNIO SDE Nº 0113/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Guaimbê.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Guaimbê, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 01/11/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000710/2023-79
CONVÊNIO SDE Nº 0086/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de São José do Rio Preto.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
São José do Rio Preto, utilizandose dos recursos do Fundo de
Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos
termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do
Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 01/11/2023.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS –
GRAPROHAB
Aos Vinte e Quatro Dias do Mês de Outubro do Ano de
Dois Mil e Vinte e Três, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar,
realizou-se a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária do
Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais. Pre-
sentes os Representantes conforme a competente lista de
presença. Às dez horas havendo número regimental, respon-
dendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira
Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-se à apre-
ciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 – Leitura e
discussão da Ata da 40ª Sessão Ordinária/2023, a qual posta
em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da Corres-
pondência Recebida. 03 – Análise da Reabertura do protocolo
17.484 referente ao Loteamento “Jardim Itália”, no Município
de Campos Novos Paulista, tendo como interessado Décio
Augusto Bertoncini. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Com-
panhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com
o número 352/2023. 04 – Análise da Reabertura do protocolo
17.697 referente ao Loteamento “Mogi 0001”, no Município
de Mogi das Cruzes, tendo como interessado QMX Negócios
Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas e os Representantes do Daee e da Sabesp considera-
ram o projeto aprovado. 05 – Análise da Reabertura do proto-
colo 17.791 referente ao Loteamento “Cahima”, no Município
de Ribeirão Preto, tendo como interessado Cahima Empreendi-
mentos e Participações Ltda. Após discussão os Representantes
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do
Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo con-
sideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 353/2023. 06 – Análise da Reabertura
do protocolo 17.935 referente ao Condomínio “Residencial 1”,
no Município de Cotia, tendo como interessada Vinte e Seis
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:01:46
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