Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 12 Dezembro 2023 |
66 – São Paulo, 133 (132) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 12 de dezembro de 2023
mento “Marina Iguaçu”, no Município de Avaré, tendo como
interessado Munir Abbud Empreendimentos Imobiliários S.A. Por
solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Esta-
do de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 19.12.2023. Após dis-
cussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas e os Repre-
sentantes do Daee e da Sabesp consideraram o projeto aprova-
do. 33 – Análise do protocolo 18.856 referente ao Loteamento
“Bosque da Mata Tatuí”, no Município de Tatuí, tendo como
interessado Itasolo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por
solicitação dos Representantes da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, da Sabesp e acatada pela unanimidade dos
presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 19.12.2023.
Após discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas. 34
– Análise do protocolo 18.858 referente ao Loteamento “Jardim
Cristo Redentor”, no Município de Itobi, tendo como interessada
Vila Yolanda I Participações SPE Ltda. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da
Sabesp apresentaram exigências técnicas. 35 – Análise do proto-
colo 18.900 referente ao Loteamento “Jardim São Francisco”, no
Município de Tambaú, tendo como interessada Associação
Construindo Sonhos de Tambaú – ACONST. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas. 36 – Análise do protocolo
18.902 referente ao Loteamento “Alamedas III”, no Município
de Araraquara, tendo como interessado FHV Participações e
Empreendimentos S.A. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee e
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas. 37 – Análise do protocolo 18.903 referente
ao Conjunto Habitacional “Maria de Barros Teixeira”, no Muni-
cípio de São Paulo, tendo como interessada Prefeitura Municipal
de São Paulo. Por solicitação dos Representantes da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 19.12.2023. Após discussão o Representante da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou exi-
gências técnicas. 38 – Assuntos Gerais: 01 – Análise das Exigên-
cias Técnicas do protocolo 18.298 referente ao Loteamento Vila
Maria Antônia“”, no Município de Sumaré, tendo como interes-
sado Libra and Aries Empreendimentos e Participações Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certifi-
cado de Aprovação foi emitido com o número 383/2023. 02 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.556 referente
ao Loteamento “Jardim São José”, no Município de Araras,
tendo como interessado R Neto Jardim São José SPE Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 384/2023. 03 – Análise da
Reabertura do protocolo 18.605 referente ao Loteamento
“Recanto dos Pássaros”, no Município de Indaiatuba, tendo
como interessado o Município de Indaiatuba. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 385/2023. 04 – Análise do Recurso do
protocolo 17.335 referente ao Loteamento “Jardim dos Manacás
I”, no Município de Estiva Gerbi, tendo como interessado Liber-
tas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Repre-
sentante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo não
acatou o recurso interposto mantendo o indeferimento e os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e do Daee consideraram o projeto aprovado. 05 –
Análise do Recurso do protocolo 17.336 referente ao Loteamen-
to “Jardim Manacás II”, no Município de Estiva Gerbi, tendo
como interessado Libertas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo não acatou o recurso mantendo o indeferi-
mento e os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e do Daee consideraram o projeto aprovado.
06 – Análise da Reabertura do protocolo 18.011 referente ao
Loteamento “Residencial Altos da Boa Vista”, no Município de
Caçapava, tendo como interessado BMZ Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda. Após discussão o Representante da Com-
panhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e
o Representante do Daee apresentou exigências técnicas e os da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. 07 - Com base no Artigo 33 §
3º da Resolução SH nº 21/2009, de 28/05/2009 e no Artigo 49,
Parágrafo Único da Resolução SH nº 051/2022 fica arquivado e
cancelado o Protocolo 18.441, tendo como interessado HABCA-
SA Incorporadora e Construtora Ltda., Condomínio “Residencial
Borda da Mata”, no Município de Vargem Grande Paulista.
Correspondência Recebida e Analisada pela Presidência em
Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº 02/2.022,
Item 5.1: 1 – Antônio Andrade Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Protocolo 18.719 – Itu. Solicita prorrogação de prazo para
entrega das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação e da Cetesb em reunião de
12.09.2023: Pedido Deferido. 2 – Allson’s Participações Ltda.
Protocolo 18.753 – Paraguaçu Paulista. Solicita prorrogação de
prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Cetesb. Protocolo
aprovado pela Sabesp em reunião de 12.09.2023: Pedido Deferi-
do. 3 – Maurício Ferreira Junior. Protocolo 18.803 – Atibaia.
Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técni-
cas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do
Daee e da Cetesb em reunião de 17.10.2023: Pedido Deferido.
Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 – Expe-
diente 507/23. Protocolo 16.933 – Loteamento “Boa Vista Villa-
ge”, Porto Feliz – SP. Solicitação de Análise de Projeto Modifica-
tivo. CETESB e DAEE solicitaram prazo adicional de 30 dias para
conclusão da análise, Exigências Técnicas da SDUH. 02 – Expe-
diente 574/23. Protocolo 17.197 – Loteamento “Residencial Vale
da Primavera”, Mira Estrela – SP. Solicitação de Revalidação do
Certificado. Exigências Técnicas da SABESP, aprovado pela
CETESB. 03 – Expediente 595/23. Protocolo 16.397 – Loteamen-
to Residencial e Comercial ”A Designar”, Cotia – SP. Solicitação
de Revalidação do Certificado. CETESB solicitou prazo adicional
de 30 dias para conclusão da análise, aprovado pela SABESP. 04
– Expediente 597/23. Protocolo 15.948 – Loteamento “Residen-
cial Monte Belo”, Ourinhos – SP. Solicitação de Cancelamento,
informar se existem pendências. Não há pendências junto a
CETESB. 05 – Expediente 599/23. Protocolo 16.878 – Loteamen-
to Residencial “Alto do Planalto Verde”, Barra Bonita – SP. Soli-
citação de Análise de Projeto Modificativo. Aprovado pela SDUH,
CETESB E DAEE. 06 – Expediente 607/23. Protocolo 14.861 –
Loteamento “Nobre Ville”, Junqueirópolis – SP. Solicitação de
Cancelamento, informar se existem pendências. Não há pendên-
cias junto a CETESB. Foi dado ao Colegiado conhecimento das
análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do GRA-
PROHAB: 1 - Expediente 0453/2022 – D, Espólio de Izaltina
Braga Martinelli, Desmembramento, no Município de Brotas:
Deferido. 2 – Expediente 0637/2022 – D, Loteadora Assai S/S
Ltda., Condomínio, no Município de Tupã: Deferido. 3 – Expe-
diente 0250/2023 – D, José Norival de Francisco Júnior, Desmem-
bramento, no Município de Brotas: Deferido. 4 - Expediente
0536/2023 – D, Alta Mogiana Imóveis Ltda., Desmembramento,
no Município de Guará: Indeferido. 5 - Expediente 0582/2023 –
D, Empreendimento Treviso SPE Ltda., Desmembramento, no
Município de Santa Bárbara D’Oeste: Deferido. 6 – Expediente
0669/2023 – D, Marivaldo Mathias, Desmembramento, no Muni-
cípio de Quatá: Indeferido. Nada mais a ser tratado, o Presidente
declarou encerrada a Sessão.
ria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee, da Com-
panhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp conside-
raram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emiti-
do com o número 380/2023. 14 – Análise das Exigências Técni-
cas do protocolo 18.494 referente ao Condomínio “Águas Linda
Resort Residencial”, no Município Araçoiaba, tendo como inte-
ressado Águas Lindas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo indeferiram o projeto e o Representante do Daee
aprovou o projeto. 15 – Análise das Exigências Técnicas do pro-
tocolo 18.585 referente ao Loteamento “Residencial Vitória”, no
Município de Matão, tendo como interessada AMADEH – Asso-
ciação Matonense de Desenvolvimento Habitacional. Por solici-
tação do Representante da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e acatada pela unanimidade dos presentes
o projeto teve sua análise prorrogada para 19.12.2023. Após
discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo aprovou o projeto. 16 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 18.611 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Jardim São Francisco”, no Município de Campo Limpo
Paulista, tendo como interessado São Francisco Empreendimen-
tos Imobiliários. Por solicitação do Representante da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação e acatada pela unani-
midade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada
para 28.11.2023. Após discussão os Representantes da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp aprovaram
o projeto. 17 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
18.626 referente ao Condomínio “Shopping Cantareira Lote -
2”, no Município de São Paulo, tendo como interessado CBR 054
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 381/2023. 19 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 18.702 referente ao Loteamen-
to “Residencial Alto da Barra”, no Município Jaguariúna, tendo
como interessado Eduardo Paolielo Machado de Souza. Por
solicitação do Interessado, do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
19.12.2023. Após discussão o Representante da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação aprovou o projeto. 19 –
Análise do protocolo 18.809 referente ao Loteamento “Jardim
Alpha Catanduva”, no Município de Catanduva, tendo como
interessado 7 Midas Administração de Bens Próprios Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante
do Daee aprovou o projeto. 20 – Análise do protocolo 18.812
referente ao Condomínio “Residencial a Designar”, no Municí-
pio de Barueri, tendo como interessado Top Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda. Após discussão o Representante da Com-
panhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências
técnicas e os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, do Daee e da Sabesp aprovaram o projeto.
21 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.820 refe-
rente ao Conjunto Habitacional “Júlio Mesquita - F”, no Municí-
pio de Júlio Mesquita, tendo como interessado Município de
Júlio Mesquita. Após discussão os Representantes da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto apro-
vado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
382/2023. 22 – Análise do protocolo 18.841 referente ao Condo-
mínio “Boulevard Iguatemi Campinas”, no Município de Campi-
nas, tendo como interessado Condomínio Civil do Power Center
Campinas. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 23
– Análise do protocolo 18.844 referente ao Loteamento “Bosque
dos Pássaros”, no Município de Santo Antônio do Jardim, tendo
como interessado Loteamento Bosque dos Pássaros SPE Ltda.
Por solicitação dos Representantes da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, Sabesp e acatada pela unanimidade dos
presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 19.12.2023.
Após discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas. 24
– Análise do protocolo 18.845 referente ao Loteamento “A
Designar”, no Município de Atibaia, tendo como interessado ME
Empreendimentos SPE Ltda. Por solicitação dos Representantes
do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 19.12.2023. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
apresentou exigências técnicas. 25 – Análise do protocolo
18.846 referente ao Loteamento “Reserva das Flores”, no Muni-
cípio de Mococa, tendo como interessado VS Mococa Empreen-
dimento Imobiliário SPE Ltda. Por solicitação do Representante
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 19.12.2023. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp
apresentaram exigências técnicas. 26 – Análise do protocolo
18.847 referente ao Loteamento “Jardim Toscana”, no Municí-
pio de Catanduva, tendo como interessado Pedro Henrique Alves
de Almeida. Por solicitação do Representante do Daee e acatada
pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 19.12.2023. Após discussão os Representantes
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas. 27 – Análise do protocolo 18.849 referente
ao Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Bothânico”, no
Município de Barrinha, tendo como interessados Marco Antônio
Porto Velludo e Outros. Por solicitação do Representante do
Daee e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve
sua análise prorrogada para 19.12.2023. Após discussão o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentou exigências técnicas e o Representante da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação considerou o projeto
aprovado. 28 – Análise do protocolo 18.851 referente ao Lotea-
mento “Sítio Cantagalo”, no Município de Itu, tendo como
interessado Maurice Catach. Por solicitação do Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 19.12.2023. Após discussão o Representante da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou exi-
gências técnicas. 29 – Análise do protocolo 18.852 referente ao
Loteamento “Jardim Califórnia”, no Município de Tambaú, tendo
como interessado Nativa Desenvolvimento Urbano SPE Ltda. Por
solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Esta-
do de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 19.12.2023. Após dis-
cussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas. 30 – Análise
do protocolo 18.853 referente ao Condomínio “Residencial Sem
Denominação”, no Município de Jundiaí, tendo como interessa-
do Vale Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Wolf Mar-
tins Construções e Incorporadora Ltda. Por solicitação do
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 19.12.2023. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
apresentou exigências técnicas. 31 – Análise do protocolo
18.854 referente ao Loteamento “Maravilha Village”, no Muni-
cípio de Serrana, tendo como interessado Loteamento Maravilha
Village SPE Ltda. Por solicitação do Representante do Daee e
acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 19.12.2023. Após discussão o Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresen-
tou exigências técnicas e o Representante da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação considerou o projeto
aprovado. 32 – Análise do protocolo 18.855 referente ao Lotea-
PRANCHEVICIUS, OLYNTHO VITÓRIA MEIRELLES, PAULO ROBER-
TO SILVEIRA, PAULO TEIXEIRA GONZALEZ, SONIA MARIA DE
CASTRO.
De 15 a 22 de dezembro:
RENATA GOMES DA COSTA REIMBERG.
PORTARIA G.CEL nº97, de 11/12/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços no Pró-Natação, no município de Presidente Pruden-
te-SP, no período de 14 a 17 de dezembro de 2023.
De 14 a 17 de dezembro:
CIDINEI GOMES DE ASSIS BUDISKI, LUIZ AUGUSTO DA
SILVA GARCIA.
De 15 a 17 de dezembro:
ANTONIO CLAUDINEI ANSELMO, BENEDITO NILTON DOS
SANTOS, DEISE CRISTINA FERREIRA, GIOCONDO JOÃO JUNIOR,
GIOVANNI GOMES DO NASCIMENTO, IVONE APARECIDA DA
SILVA LAUTON, JUDITH BENITES NONATO, LUIS ANTONIO GON-
ÇALVES DA SILVA, MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, MARCIA
REGINA DA SILVA, MARIA APARECIDA COSTA, NEIDEVAL VERI,
NEWTON JOSÉ DE MOURA JUNIOR, ROSELEI MARIA DE CARVA-
LHO, ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA, SERGIO CAPITO, SINVALDO
GUIMARÃES DA SILVA.
PORTARIA G.CEL nº98, de 11/12/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços no Pró Atletismo, no município de São Bernardo do
Campo-SP, no período de 14 a 17 de dezembro de 2023.
De 14 a 17 de dezembro:
ALBA REGINA SANTOS OLIVEIRA MARCELINO, CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS, CRISTIANO LUCINDO DA SILVA, INES DE
SALLES GONÇALVES, JORGE EDUARDO ALVES MORAIS, LAÉRCIO
RAIMUNDO DA SILVA, MARCOS SIARVI, MARIA APARECIDA
COSTA DE FARIA, MIRANDI RODRIGUES DA SILVA, RODOLFO
JOAQUIM SALGADO MORAIS JUNIOR, RUBIANA CLAUDIA
SOARES VIEIRA DA SILVA.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS –
GRAPROHAB
Aos Vinte e Um Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois
Mil e Vinte e Três, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-
-se a Quadragésima Quinta Sessão Ordinária do Grupo de Aná-
lise e Aprovação de Projetos Habitacionais. Presentes os Repre-
sentantes conforme a competente lista de presença. Às dez
horas havendo número regimental, respondendo pela Presidên-
cia do GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou aber-
tos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes
da ordem do dia: 01 – Leitura e discussão da Ata da 44ª Sessão
Ordinária/2023, a qual posta em votação foi considerada apro-
vada. 02 – Leitura da Correspondência Recebida. 03 – Análise
das Exigências Técnicas do protocolo 17.463 referente ao Lotea-
mento “Residencial Reserva Toscana”, no Município de Salto,
tendo como interessado Salto Reserva Empreendimentos Imobi-
liários SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
19.12.2023. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Daee aprovaram o
projeto. 04 – Análise da Reabertura do protocolo 17.555 referen-
te ao Loteamento “Jardim Vitória”, no Município de Américo
Brasiliense, tendo como interessada ADAB – Associação de
Desenvolvimento de Américo Brasiliense. Por solicitação do
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 19.12.2023. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
aprovou o projeto. 05 – Análise das Exigências Técnicas do pro-
tocolo 17.697 referente ao Loteamento “Mogi 0001”, no Muni-
cípio de Mogi das Cruzes, tendo como interessado QMX Negó-
cios Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 376/2023. 06 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.819 referente ao Loteamento “Madre
Paulina”, no Município de Promissão, tendo como interessado
Oscar Antônio Gomes. Por solicitação do Representante do Daee
e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 19.12.2023. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram
o projeto aprovado. 07 – Análise da Reabertura do protocolo
17.943 referente ao Loteamento “Residencial Chácaras Raízes
II”, no Município de Pinhalzinho, tendo como interessada Sebas-
tiana Aparecida de Lima Loner. Por solicitação do Representante
do Daee e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 19.12.2023. Após discussão o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentou exigências técnicas e os Representantes da Secreta-
ria e Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp conside-
raram o projeto aprovado. 08 – Análise da Reabertura do proto-
colo 18.040 referente ao Loteamento “Recanto dos Tucunarés
II”, no Município de Mendonça, tendo como interessado Lotea-
mento Recanto dos Tucunarés II SPE Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
da Sabesp apresentaram exigências técnicas e o Representante
do Daee aprovou o projeto. 09 – Análise da Reabertura do pro-
tocolo 18.128 referente ao Condomínio “Enseada”, no Municí-
pio de Guarujá, tendo como interessado Município de Guarujá.
Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
19.12.2023. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp consideraram
o projeto aprovado. 10 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 18.155 referente ao Loteamento “Quinta da Boa
Vista”, no Município de Pindamonhangaba, tendo como interes-
sado Luiz Darcy Gonçalves. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 377/2023. 11 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 18.308 referente ao Loteamento “Jardim
Ricardo Levy”, no Município de Cordeirópolis, tendo como inte-
ressado Ricardo Levy & Filhos Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certifi-
cado de Aprovação foi emitido com o número 378/2023. 12 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.404 referente
ao Loteamento “Jeriquara - E”, no Município de Jeriquara, tendo
como interessado Município de Jeriquara. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 379/2023. 13 – Análise
Recurso ao Indeferimento do protocolo 18.469 referente ao
Loteamento “Residencial dos Imigrantes”, no Município de
Socorro, tendo como interessado Eficaz Empreendimentos Imo-
biliários SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secreta-
ASSINATURA: 07/12/2023
PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial CJ/SESP nº 17, de
07/11/2023
GESTOR TÉCNICO: Valdinei Donizete Alves Dias
Retificações do D.O. de 07/12/2023
Despacho da Secretária
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos
interessados abaixo, no mês de novembro, até o limite de 100%
dos vencimentos:
EVENTO: Reunião Técnica e Administrativa do Grupo de
Estudo, no município de São Paulo-SP, no período de 28 a 30 de
novembro para elaboração dos regulamentos e calendário de
eventos para o ano de 2024.
Onde se lê:
De 29 a 30 de novembro: (01 diária)
SOLANGE GUERRA BUENO, Analista Sociocultural,
12.782.800-X.
Leia-se:
De 28 a 29 de novembro: (01 diária)
SOLANGE GUERRA BUENO, Analista Sociocultural,
12.782.800-X.
Retificações do D.O. de 05/12/2023
Na Portaria G-CEL (92/2023) convocando funcionários
e servidores para prestação de serviços no 51º Campeonato
Estadual de Futebol “Professor José Astolphi” Sub 14 e Sub 17,
no município de Presidente Prudente-SP, no período de 06 a 15
de dezembro de 2023.
Excluir:
De 06 a 15 de dezembro:
IVONE DE FÁTIMA DOS SANTOS.
Onde se lê:
PORTARIA G.CEL nº93, de 04/12/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços no 51º Campeonato Estadual de Futebol “Professor
José Astolphi” Sub 13, no município de Pereira Barreto-SP, no
período de 07 a 16 de dezembro de 2023.
Leia-se:
PORTARIA G.CEL nº93, de 04/12/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços no 51º Campeonato Estadual de Futebol “Professor
José Astolphi” Sub 15, no município de Pereira Barreto-SP, no
período de 07 a 16 de dezembro de 2023.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE FINANÇAS
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/1993, bem como a necessidade de justificar as alterações
ocorridas na Ordem Cronológica de pagamentos, conforme
inciso II, do artigo 61 da instrução 01/2008 - Área Estadual, do
Tribunal de Contas do Estado e, de modo a preservar a integrida-
de da Ordem Cronológica a ser observada pela Unidade Gestora,
relaciona-se a seguir a PD:
Executada em 08-12-2023
UG 410001 - SECRETARIA DE ESPORTES
UG EMITENTE Nº DA PD VALOR
410103 2023PD01129 R$ 205,78
410103 2023PD01131 R$ 144,68
410103 2023PD01132 R$ 144,68
410103 2023PD01141 R$ 130,19
410103 2023PD01147 R$ 49,13
JUSTIFICATIVA: O pagamento autorizado não obedece a
ordem cronológica de pagamentos por se tratar de Utilidade
Pública.
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/1993, bem como a necessidade de justificar as alterações
ocorridas na Ordem Cronológica de pagamentos, conforme
inciso II, do artigo 61 da instrução 01/2008 - Área Estadual, do
Tribunal de Contas do Estado e, de modo a preservar a integrida-
de da Ordem Cronológica a ser observada pela Unidade Gestora,
relaciona-se a seguir a PD:
Executada em 01-12-2023
UG 410001 - SECRETARIA DE ESPORTES
UG EMITENTE Nº DA PD VALOR
410103 2023PD01065 R$ 38,61
JUSTIFICATIVA: O pagamento autorizado não obedece a
ordem cronológica de pagamentos por se tratar de Utilidade
Pública.
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA G.CEL nº94, de 11/12/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços no 51º Campeonato Estadual de Futebol “Professor
José Astolphi” Sub 11, no município de José Bonifácio-SP, no
período de 14 a 23 de dezembro de 2023.
De 14 a 23 de dezembro:
ADILSON GEMIGNANI SANTOS, ALESSANDRA MATUCCI,
ANDREA IARA FERREIRA ALEGRIA, CARLOS VICENTE NOGUEI-
RA, CLEYTON SOUZA DE LIMA, DARCIO LUCA, DAVID LOPES
DA SILVA JUNIOR, EDILVANA MAZUCANTI GRECO, EDSON JOSE
NUÑEZ, GORETI APARECIDA SILVANI CARDOSO, GUSTAVO DE
CASTRO LINZMAYER, JOSÉ LUIS BONAGURA ANDRADE, JURE-
MA PISSARRA SOPRAN, LELO FANTIN, LOURENÇO DE ALMEIDA
PACHECO, LUIS ANTONIO OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MAR-
TINS, MARLI OLIVEIRA SANTOS, RENATO FERRO MUSSALEM,
RENATO SOARES ANTONELLI, RENILTON OLIVEIRA SANTOS,
ROSA HANAKO MIWA, SEBASTIANA APARECIDA DO CARMO.
PORTARIA G.CEL nº95, de 11/12/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços na 21ª Copa de Handebol, no município de Taubaté-
-SP, no período de 14 a 23 de dezembro de 2023.
De 14 a 23 de dezembro:
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA, CLAUDIMIR FRAN-
CISCO DE ASSIS, CLAUDINEI CHELLES, CLEIR SALETE DE SOUZA
REIS, DERMEVAL MASCARIN, DIRCE DOS SANTOS SILVA, DOU-
GLAS ROMEIRO, EDUARDO DAROZ, EDUI PEREIRA, ELAINE APA-
RECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS, GLAUCIA MARIA BELLEMO,
GLÍCIA MARIA BELLEMO CASSONE, HEBER FRANCISCO DOS
SANTOS, JOSÉ CARLOS CRESCIULO DE ALMEIDA, JULIO CESAR
BERTO, LEDA ZAMPESE ISÍDIO, MARGARETE APARECIDA MAR-
CATTI, MARIA CLAUDIA DA CUNHA, NEWTON SANTANA, RENA-
TO LUIZ GODOY VASCONCELLOS, ROSEMEIRE NASCIMENTO DE
SOUZA, SEBASTIÃO DO CARMO SANTOS, SILVIA INÊS MUSTO,
VALDINEI DONIZETTI ALVES DIAS, WILSON DIAS DOS SANTOS.
De 17 a 23 de dezembro:
SOLANGE GUERRA BUENO.
PORTARIA G.CEL nº96, de 11/12/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços na 10ª Copa de Basquetebol, no município de
Cravinhos-SP, no período de 15 a 23 de dezembro de 2023.
De 15 a 23 de dezembro:
ALINE ERI HANASHIRO, ALVARO TONZAR DA SILVA, ANDRÉ
LUIZ DE ALMEIDA, CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, DENIS
HENRIQUE DA SILVA SOUSA, DIRCE DOS SANTOS OLIVEIRA,
ELIZABETE MARIA DE ANDRADE, ERICA NAOMI OMATI, GIL-
DÁSIO DE ARAUJO BARRETO, IZILDA CRISTINA SANTIAGO, JOSE
ABDERRAMAN DO REGO BARROS, JOSÉ FERNANDO TREVIZANI,
LUIZ ANTONIO FRANCHIOSI, LUIZ CARLOS CONTIERO, MARCO
ANTONIO SOARES DE MATOS, MARCO AURELIO DO PRADO,
MARIA SELMA ARAÚJO MOREIRA ROCHA, MAURO CORAUCCI
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terça-feira, 12 de dezembro de 2023 às 05:01:14
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