Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso XIII do art. 3º do Decr
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribu ição conferida pelo inciso XIII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de
março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 22/0602-0008806-1, e de conformidade e com o inciso XII do art.
64 da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, Parecer nº 14.456 da PGE/RS, de 02 de fevereiro de 2006,
APOSTILA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 26-10-2022, na parte que concedeu licença ao Agente Penitenciário
FABIO GUILH ERME BERNARDO BENCKE, Identidade Funcional nº 4538749/01, lotado na Superintendência dos Serviços
Penitenciários - SUSEPE, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, para frequentar o Curso de Formação Profissional de
Inspetor de Polícia, ministrado na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, em Porto Alegre/RS, para declarar que o período do
curso é de 24-10-2022 até 25-04-2023, ratificando as demais informações.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribu ição conferida pelo inciso XIII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de
março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 22/0602-0008870-3, e de conformidade e com o inciso XII do art.
64 da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, Parecer nº 14.456 da PGE/RS, de 02 de fevereiro de 2006,
APOSTILA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 26-10-2022, na parte que concedeu licença à Agente Penitenciária
TAINÁ THAIS BOTINI BORGES, Identidade Funciona l nº 4473981/01, lotada na Superintendência dos Serviços P enitenciários -
SUSEPE, S ecretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, para frequentar o Curso de Formação Profissional de Escrivão de
Polícia, ministrado na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, em Porto Alegre/RS, para declarar que o período do curso é de
24-10-2022 até 25-04-2023, ratificando as demais informações.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribu ição conferida pelo inciso XIII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de
março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 22/0602-0008646-8, e de conformidade com o inciso XII do artigo
64 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e Parecer nº 14.456 da PGE/RS, de 2 de fevereiro de 2006,
APOSTILA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 31-10-2022, na parte que concedeu licença à Agente Penitenciária
CARLA JAQUELINE GUIMARÂES VARGAS, Identidade Funcional nº 4579020/01, lotada na Superintendência dos Serviços
Penitenciários - SUSEPE - Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, para frequentar o Curso de Formação Profissional
de Inspetor de P olícia, ministrado na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, em Porto Alegre/RS, para declarar que o período
do curso é de 24-10-2022 até 25-04-2023, ratificando as demais informações.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribu ição conferida pelo inciso XIII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de
março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 22/1000-0016613-4, e de conformidade com o inciso XII do artigo
64 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e Parecer nº 14.456 da PGE/RS, de 2 de fevereiro de 2006,
APOSTILA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 18-10-2022, na parte que concedeu licença ao Analista Jurídico
FELIPE BANDEL NUNES PINHEIRO, Identidade Funcional nº 4494326/01, lotado na Procuradoria-Gera l do Estado, para
frequentar o Curso de Formação Profissional de Inspetor de Polícia, ministrado na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, em
Porto Alegre/RS, para declarar que o período do curso é de 24-10-2022 até 25-04-2023, ratificando as demais informações.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribu ição conferida pelo inciso XIII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de
março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 22/0602-0008791-0, e de conformidade e com o inciso XII do art.
64 da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, Parecer nº 14.456 da PGE/RS, de 02 de fevereiro de 2006,
APOSTILA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 26-10-2022, na parte que concedeu licença à Agente Penitenciária
Administrativa CRISTIANE MEINHARDT LOPES TREVISAN, Identidade Funcional nº 4732090/01, lotada na Superintendência
dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria de Sistema s Penal e Socioeducativo, para frequentar o Curso de Formação
Profissional de Escrivão de Polícia, ministrado na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, em Porto Alegre/RS, para declarar
que o período do curso é de 24-10-2022 até 25-04-2023, ratificando as demais informações.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO