Designação, BOLETIM 041/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
| Data de publicação | 04 Março 2020 |
| Seção | Recursos Humanos |
BOLETIM 041/2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1244-0000406-5, RETIFICA o ato publicado no Boletim nº 032/20-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 17-02-2020, na parte em que concedeu licença a Técnica Superior RAISA GASIOROWSKI BILLODRE, Id. Func. 3825973/2, para frequentar o Curso de Formação Profissional de Agente da Polícia Federal, ministrado na Academia Nacional de Polícia - ANP, em Brasília/DF, para declarar que o local do curso é o supracitado e não como constou, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2551-0002073-2, AUTORIZA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, a DEMITIR, a pedido, a contar de 19/11/2019, o empregado JOSE SZWEC, Id. Func. 3028593/1, do cargo de Assistente Técnico, do Quadro de Empregos Permanentes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94, combinado com o artigo 31 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000040-7, ATRIBUI a servidora DAIANE BOELHOUWER MENEZES, Id. Func. 4229622/02, para exercer, em caráter de substituição, no período de 28/01/2020 à 16/02/2020, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 0809 3 011 0002, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, por motivo de férias do titular Liderau dos Santos Marques Junior, Id. Func. 2939428/03, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000040-7, ATRIBUI a servidora DAIANE BOELHOUWER MENEZES, Id. Func. 4229622/02, os encargos de Diretora do Departamento de Economia e Estatística, Substituta, no período de 28/01/2020 à 16/02/2020, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1538-0000347-7, AUTORIZA o afastamento das Técnicas Superiores Orizícolas GABRIELA DE MAGALHÃES DA FONSECA, Id. Func. 4380851/01 e FLÁVIA MIYUKI TOMITA, Id. Func. 3871924/01, ambas lotadas no Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para, no período de 02-03-2020 até 06-03-2020, viajar a Treinta Y Tres/Uruguai, a fim de participar da XLVII Reunião do Comitê Administrativo do FLAR e, da XV Reunião do Comitê Executivo do Convênio HIALL, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias especiais no valor de US$ 200,00/dia, para cada servidora.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 19/0602-0007487-0, DESIGNA o Agente Penitenciário Administrativo, Classe "B", EVERTON ESCOBAR DE SOUZA, Id. Func. 4475666/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, RL 07 1202 3 008 0104, na Divisão da Tecnologia da Informação, Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga deixada por Suziano Corrêa Machado, Id. Func. 3536564/02, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada nos termos da alínea "c", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2158-0001288-1, AUTORIZA a Fundação de Atendimento SócioEducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a retificar o ato de designação de LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS PERIN, Id. Func. 3020720/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case POA II, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/08/2019, página 112, nos seguintes termos: onde constou "a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado", leia-se "a contar de 21/05/2019".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000485-4, DISPENSA, a contar de 28/02/2020, BRUNO AGUIAR VIEIRA, Id. Func. 4569199/2, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000485-4, EXONERA, a pedido, a contar de 28/02/2020, BRUNO AGUIAR VIEIRA, Id. Func. 4569199/2, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 1900 3 006 0864, da Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 17/1000-0008038-0, PRORROGA, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do Analista Jurídico DEIVID SARMENTO VAZ, Id. Func. 3087638/01, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, à disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de continuar exercendo funções correlatas ao cargo na Defensoria Pública Regional de Bento Gonçalves, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2158-0001232-6, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a retificar o ato de designação de FABIANO BONEBERG DA ROCHA, Id. Func. 4221443/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/08/2019, página 114, nos seguintes termos: onde constou "a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado", leia-se "a contar de 20/06/2019".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0049796-8, DESIGNA RAFAEL RODRIGUES LEITES, Id. Func. 4345932, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Dirigente de Núcleo, padrão FG-6, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Luiz Carlos Rodrigues Almeida, Id. Func. 4341600, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0049796-8, ATRIBUI ao servidor RAFAEL RODRIGUES LEITES, Id. Func. 4345932, os encargos de Dirigente do Núcleo da 8º Superintendência Regional de Bagé, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/2000-0015833-1, RETIFICA, o ato registrado no Boletim nº 033/20-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-02-2020 na parte que autorizou afastamento das Servidoras ANA LUCIA PIRES AFONSO DA COSTA, Id. Func. 4556275/01, e RENATA MARIA DOTTA, Id. Func. 3083314/01, para, no período de 12-03-2020 até 23-03-2020, participarem do Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância - Harvard University, que será realizado em Cambridge/Massachusetts/EUA, para declarar que o valor da diária especial é de US$ 350,00/dia para cada servidora, devendo as despesas serem custeadas através do Recurso Federal nº 2757, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1538-0000511-9, AUTORIZA o afastamento de GUINTER FRANTZ, Id. Func. 4229517/01, Presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para, no período de 02-03-2020 até 06-03-2020, viajar a Treinta Y Tres/Uruguai, a fim de participar da XLVII Reunião do Comitê Administrativo do FLAR e, da XV Reunião do Comitê Executivo do Convênio HIALL, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias especiais no valor de US$ 200,00/dia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 19/1202-0006053-2, DESIGNA o Agente Penitenciário, Classe "E", GILSON GOLDANI, Id. Func. 2534584/01, para exercer a função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT III, padrão FG-07, RL 07 1202 3 007 0115, no Instituto Penal de Canoas, Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga deixada por Fatima Simas, Id. Func. 2616084/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo...
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