Designação, BOLETIM 048/2020 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do in
| Data de publicação | 13 Março 2020 |
| Seção | Recursos Humanos |
BOLETIM 048/2020
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1300-0001417-3, AUTORIZA o afastamento da Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, Id. Func. 4540670-01, para, no período de 11-03-2020 a 14-03-2020, viajar a Brasília/DF, a fim de participar de Evento do Grupo de Trabalho conjunto para a Transformação Digital nos Governo Estaduais e Distrital - GTD.GOV - CONSAD e Reuniões com o Ministério do Planejamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito a passagens aéreas de ida e volta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 3º, art. 3º do Decreto nº 53.863/17 e da Lei nº 9.073/90 e alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 17/1202- 0001014-3, CONSIDERA LICENCIADA, para fins de regularização funcional, a Técnica Superior Penitenciária LUCIANE ENGEL, Id. Func. 2669757/01, lotada na Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Administração Penitenciária, a fim de exercer Mandato Classista, no período de 06-12-2016 a 05-05-2019, em razão de ter sido eleita para o Cargo de Presidente da Associação dos Profissionais Penitenciários de Nível Superior do Rio Grande do Sul, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 19/1400-0037452-0, ATRIBUI ao servidor CARLOS FLAVIO NUCCI, Id. Func. 2834944/1, os encargos de Chefe do 2º Setor de Demandas, Substituto, da Divisão de Pagamento de Pessoal, do Tesouro do Estado, Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo n° 19/1400-0037452-0, DESIGNA o servidor CARLOS FLAVIO NUCCI, Id. Func. 2834944/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Setor, padrão FG-III, RL 04140020180285, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais da titular Cristian Rocha Bianki, Id. Func. 2832763/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-II, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0804-0000151-6, COLOCA, em caráter excepcional, até 31/12/2020, os Militares Estaduais, abaixo relacionados, lotados na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar da Governadoria, a fim de exercerem funções correlatas ao respectivo cargo, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 36.603/96.
| NOME | ID. FUNC. | POSTO | |
| ENIO SERGIO ANTUNES TAVARES | 2308800/01 | 1º TENENTE | |
| GIOVANE DA LUZ | 2970600/01 | SOLDADO | |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0804-0000151-6, ATRIBUI aos servidores, abaixo relacionados, lotados na Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, as seguintes gratificações mensais equivalentes:
| NOME DO SERVIDOR | ID. FUNC. | PADRÃO GE | NA VAGA DEIXADA POR | |
| ÊNIO SÉRGIO ANTUNES TAVARES | 2308800 | CCE-11 | ROGÉRIO ARAÚJO DE SOUZA | |
| GIOVANE DA LUZ | 2970600 | CCE-10 | SILVIO MARINHO RAINCKE | |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 3º, art. 3º do Decreto nº 53.863/17 e da Lei nº 9.073/90 e alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1400-0031705-4, CONCEDE licença ao Técnico Tributário da Receita Estadual LAURINDO GELSON POSSANI, Id. Func. 1865056/01, lotado na Secretaria da Fazenda, a fim de exercer Mandato Classista, a contar de 01-10-2019 até 31-12-2021, face ter sido eleito para o Cargo de Diretor de Associativismo da Região Norte, na Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - CONACATE, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000405-6, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 032/2020-SCCSA, publicado no D.O.E. de 17/02/2020, que nomeou MARIA DO CARMO ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 2000 3 008 0209, na Secretaria da Saúde, para declarar que o nome da servidora e a referência de lotação correta, são os supracitados, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1400-0038910-1, DISPENSA o servidor MARCOS ANTONIO BOSIO, Id. Func. 1648845/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 04140020210130, da Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1400-0038910-1, DISPENSA o servidor NELSON RONCARATI LUZ PESSOA DE SOUZA, Id. Func. 2939959/1, da função gratificada de chefe de Divisão, padrão FG-V, RL 04140020230009, da Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo n° 19/1400-0038910-1, DESIGNA o servidor NELSON RONCARATI LUZ PESSOA DE SOUZA, Id. Func. 2939959/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FG-V, RL 04140020230018, na Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Elio Dornelles Andres Filho, Id. Func. 1699067/1 devendo perceber a gratificação de representação de 50% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo n° 19/1400-0038910-1, DESIGNA o servidor MARCOS ANTONIO BOSIO, Id. Func. 1648845/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FG-V, RL 04140020230009, na Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Nelson Roncarati Luz Pessoa de Souza, Id. Func. 2939959/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo n° 19/1400-0038910-1, DESIGNA o servidor HUMBERTO CARLOS L'ASTORINA, Id. Func. 3239799/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 04140020210130, na Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Marcos Antonio Bosio, Id. Func. 1648845/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo n° 19/1400-0038910-1, DESIGNA o servidor JACÓ BRAATZ, Id. Func. 3239810/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FG-V, RL 04140020230009, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular Marcos Antonio Bosio, Id. Func. 1648845/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo n° 19/1400-0038910/1, DESIGNA o servidor EUGENIO PEREIRA HUBNER, Id. Func. 2868776/2, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FG-V, RL 04140020230018, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular Nelson Roncarati Luz Pessoa de Souza, Id. Func. 2939959/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1400-0038910-1, ATRIBUI ao servidor EUGENIO PEREIRA HUBNER, Id. Func. 2868776/2, os encargos de Chefe da Divisão de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, Substituto, do Tesouro do Estado, Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1400-0038910-1, ATRIBUI ao servidor JACÓ BRAATZ, Id. Func. 3239810/1, os encargos de Chefe da Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais e Qualidade do Gasto, Substituto, do Tesouro do Estado, Secretaria da Fazenda.
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