Designação, BOLETIM 050/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
| Data de publicação | 17 Março 2020 |
| Seção | Recursos Humanos |
BOLETIM 050/2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0054994-6, DESIGNA JOGELCI DO CARMO MACHADO DE OLIVEIRA, Id. Func. 1852710/2, para exercer a função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01.1900.3.009.0165, na 20ª Coordenadoria Regional de Educação - Palmeira das Missões, Secretaria da Educação, na vaga de Laerta Gomes de Souza, Id. Func. 1071920/3, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96, com encargos de Coordenadora Adjunta, ficando bloqueadas as RLs 01190020080661, 01190020080662 e 01190020080252, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 54.480/19.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0007647-5, DESIGNA CLARICE ROSANE DOS SANTOS, Id. Func. 3508145/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 0000 3 008 0013, vaga, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0007647-5, NOMEIA GABRIEL ENGEL ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL 01 1900 3 006 1132, vaga, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 19 da Lei nº 10.395/95.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 9º da Lei nº 13.602/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0443-0000199-2, NOMEIA EDSON ANTONIO SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, na Superintendência do Porto do Rio Grande, vinculada a Secretaria de Logística e Transportes, na vaga deixada por Celso Luis da Silva Pedreira, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.144/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2441-0017521-8, NOMEIA JÉSSICA DA SILVA MEIRELES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, em primeiro provimento, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69, e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000482-8, NOMEIA JOSIANE MEYER DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0403, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Dayane Corrêa, Id. Func. 4464249/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-8, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, vaga.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1538-0004782-7, DISPENSA JOSE LUIZ ROSA DOS SANTOS, Id. Func. 3026760/01, da função gratificada de Motorista Especial, padrão (6 x FG-3), lotado na Divisão de Pesquisa do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19º da Lei nº 13.930/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1538-0004782-7, DESIGNA DANIEL NUNES DA SILVA, Id. Func. 4398793/01, para exercer a função gratificada de Motorista Especial, padrão (6 x FG-3), junto à Seção de Melhoramento da Divisão de Pesquisa do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Jose Luiz Rosa dos Santos, Id. Func. 3026760/01.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000519-2, EXONERA ALINE ANDRES KARSTEN, Id. Func. 4571576/01, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0043, na Secretaria de Obras e Habitação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000519-2, NOMEIA KETLYN DANIELE SCHUCH, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0043, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Aline Andres Karsten, Id. Func. 4571576/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000516-8, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 032/2020-SCC/SA, publicado no D.O.E. de 17/02/2020, que nomeou DÉCIO STANGHERLIN, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2100 3 010 0056, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, por ter constado indevidamente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000516-8, NOMEIA GABRIELA BIANCHI, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2100 3 010 0056, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na vaga deixada por Mônica Slongo, Id. Func. 4586085/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000518-4, EXONERA IAGO LUIZ SASSI, Id. Func. 4566033/1, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE-9, RL 01 2400 3 009 0065, da Secretaria da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000518-4, NOMEIA ALINE CHIUZA PIETROBELI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE-9, RL 01 2400 3 009 0065, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Iago Luiz Sassi, Id. Func. 4566033/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000518-4, DISPENSA IAGO LUIZ SASSI, Id. Func. 4566033/1, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto à Secretaria da Saúde.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2° do Decreto n° 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000518-4, DESIGNA ALINE CHIUZA PIETROBELI, lotada na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0008318-8, ATRIBUI ao servidor ANDERSON DA CUNHA JESUS, Id. Func. 3634485/3, uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-9, vaga, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0018869-2, DESIGNA ELDA TONIN MOTA RICO, Id. Func. 1657127/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 19.00 2 008 0244, na 36ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria de Educação, na vaga deixada por Catarina Deves Pletsch, Id. Func. 1167146/2, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95...
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