BOLETIM 079/2021
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo n° 21/1900-0003215-4, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 068/21-SCC-SAA, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-04-2021, referente a revogação do prazo de permanência do Professor ALCIONE CEZAR DOS SANTOS, Id. Func. 2787318/02 RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Três Passos/RS, para declarar que a data correta da referida revogação é 31-12-2020 e não como constou, ratificando as demais informações.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo n° 21/0496-0000031-9, REVOGA, a contar de 03-05-2021, o prazo de permanência do Engenheiro ANTENOR SANTOS CASTRO, Id. Func. 4635612/01, lotado na Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. - EGR, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Processo nº 21/1900-0003740-7, COLOCA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, a Professora GILVANA JANTSCH DA SILVA, Id. Func. 2635038/02, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Jóia/RS, a fim de exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sem ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96, devendo a servidora manter sua contribuição para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto na Lei Complementar nº 15.142/18.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2200-0000638-8, NOMEIA MARIA DO CARMO ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, RL 01.2200.3.008.0093, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Alberto André Pereira Linkiewez, Id. Func. 4588916/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0600-0000043-2, COLOCA, até 31-12-2021, o Agente Administrativo THOMAZ WILLIAN DE AGUIAR DA SILVA, Id. Func. 3622177/01, lotado na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária, a fim de exercer a função de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem, nos termos do inciso II, parágrafo 1º, art. 3º do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0600-0000043-2, DESIGNA THOMAZ WILLIAN DE AGUIAR DA SILVA, Id. Func. 3622177/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 07 1202 3 010 0017, na Secretaria de Administração Penitenciária, na vaga deixada por Renato de Menezes Mendonça, Id. Func. 1896768/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3° da Lei n° 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei n° 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1400-0003066-0, DESIGNA o servidor ALDO SILVEIRA PERES, Id. Func. 1660373/1, para exercer, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular, Andréa Buhl da Silva, Id. Func. 3965651/1, a função gratificada de Supervisor de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade, padrão FG-VI, RL 04 1400 2 024 0006, na Secretaria da Fazenda, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento) do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-IV, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1400-0003066-0, ATRIBUI ao servidor ALDO SILVEIRA PERES, Id. Func. 1660373/1, os encargos de Supervisor de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade, Substituto, da Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0600 0000070-0, DISPENSA, a contar de 20/04/2021, o Agente Penitenciário CRISTIANO FORTES, Id. Func. 2898314/2, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 07 1202 3 011 0005, do Departamento de Segurança e Execução Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1100 0000534-5, EXONERA, a pedido, a contar de 11/05/2021, LUANA VANESSA RIBAS ZAKOWICZ, Id. Func. 4307534/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01.1100.3.011.0005, da Secretaria da Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0000531-4, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar a empregada ROSE MERI UNSER, Id. Func. 3599655/2, para exercer,em substituição, a função em comissão de Diretora de Estabelecimento, padrão EC-I, no Núcleo de Abrigos Residenciais Menino Deus, durante as férias da titular Claudete Langendorf Machado, Id. Func. 4240847/1, no período de 24/05/2021 a 28/05/2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2158 0000212-7, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar, em caráter de substituição, PAULO MARCELO SCHOTT, Id. Func. 4454502/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Uruguaiana, no período de 30/01/ 2021 a 04/02/2021, durante o afastamento da titular Lucia Simone Mendes Moura, Id. Func. 3034070/1, por motivo de saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2158 0000517-7, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar LEANDRO CARLOS RONCEN, Id. Func. 3037185/1, para exercer, em caráter de substituição, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento em Semiliberdade Caxias do Sul, no período de 20/06/2021 a 24/06/021, durante as férias da titular Mara Regina Hongaratti, Id. Func. 3030350/1.
O GOVERNADORDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, etendo em vista o que consta no Processo n° 21/1900-0000403-7, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 037/21-SCC-SAA, publicado no Diário Oficial do Estado de 09-03-2021, na parte em que prorrogou o prazo de permanência das Professoras ANGELITA BEATRIZ BRODIGNON VIAN, Id. Func.1497723/02, RT 20h, e TÂNIA MORESCO TOGNET, Id. Func. 1630792/02, RT 20h, lotadas na Secretaria da Educação, à disposição do Governo do Estado de Santa Catarina, para declarar que o regime de trabalho da Professora ODETE ROSSETO é de RT 40h, omisso no referido ato.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2000-0040685-3, NOMEIA LAURIANE DE CASTRO BELMONTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assessoria, padrão CCE-11, RL 01 2000 3 011 0003, na Secretaria da Saúde, na vaga de Marcelo Ermel da Silva, identificação funcional n° 4306716/3, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2000-0040685-3, EXONERA, MARCELO ERMEL DA SILVA, Id. Func. 4306716/3, do cargo em comissão de Coordenador de Assessoria, padrão CCE-11, RL 01 2000 3 011 0003, da Secretaria da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1204-0005184-8, DISPENSA, a contar de 15/12/2020, FRANCISCO KRAEMER MICELLI TEIXEIRA, Escrivão de Polícia, Id. Func. 3931099/2, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL nº 06.1204.3.004.0142, da Divisão de Armas, Munições e Explosivos do Departamento de Administração Policial da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185/86 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1204-0005184-8, DESIGNA ADOLFO GOMES CORRÊA LOPES, Escrivão de Polícia, Id. Func. 3641937/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL nº 06.1204.3.004.0142, na Divisão de Armas, Munições e Explosivos do Departamento de Administração Policial da Polícia Civil, Secretaria da...
