BOLETIM 082/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1244-0008958-9, RETIFICA o ato publicado no Boletim nº 068/21-SCCSA, no Diário Oficial do Estado de 30-04-2021, na parte que autorizou o afastamento da Analista Administradora NATALIA YOKO HATAMOTO, Id. Func. 3125718/01, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 60ª Zona Eleitoral, para declarar que a data inicial do afastamento é 03-05-2021, e não como constou, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0003322-3, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 062/2020-SCCSA, publicado no D.O.E. de 20/04/2021, que nomeou BRUNA STEFANIE MIRANDA BERTUZZI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-09, RL 01.1900.3.009.0163, na Secretaria da Educação, em virtude de desistência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1538-0001008-8, EXONERA, a pedido, a contar de 27/03/2021, ALESSANDRO ROCHA QUEIROZ, Id. Func. 3918556/02, do cargo efetivo de Técnico Superior Orizícola, Estatutário, Grau A, no Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 5º da Lei nº 13.701/11, com a redação dada pela Lei nº 13.809/11, combinados com a Lei nº 14.981/17 e tendo em vista o que consta no processo 21/3701-0000074-0, NOMEIA FRANCISCO ANTUNES ZANCANARO DE ABREU, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Programas, padrão CCE-10, no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, em vaga livre, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2855-0002476-2, AUTORIZA a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar SIMONE ALMEIDA FERRAZZI KOPS, Id. Func. 3073734/1, Agente Institucional - Professor e Instrutor de Cursos Livres, para exercer a função em comissão de Chefe de Unidade, padrão FC-III, na vaga deixada por Nídia Maria Salva, Id. Func. 2652153/2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0003296-7, EXONERA, a contar de 27/05/2021, JESSICA BRENDA DA CUNHA PEREIRA, Id. Func. nº 4619170/01, do cargo em comissão de Assistente, padrão CCE-03, RL 01 0801 3 003 0288, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-10, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0006585-0, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021 o prazo de permanência da Professora CLAUDINE CONSUELO BERGMANN HAUPENTHAL, Id. Func. 1613391/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Brochier, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, sem ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0003234-7, EXONERA ALEXYANE FERNANDES, Id. Func. 4627644/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 1900 3 006 1069, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0003234-7, NOMEIA GLADIS ELIANE KLEIN SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 1900 3 006 1069, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga deixada por Alexyane Fernandes, Id. Func. 4627644/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, NOMEIA SORAIA ZANCHI, Id. Func. 3550192/04, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01.2500.4.006.0033, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, na vaga deixada por Suzana Arigony Sperry, Id. Func. 2679680/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, EXONERA a pedido, a contar de 23/04/2021, FLAVIO FOCHESATO DE CASTRO, Id. Func. 4668669/01, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 1600 3011 0006, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, DESIGNA JOSUÉ DE MORAES DOS SANTOS, Id. Func. 3621030/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01.1600.3.010.0017, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, na vaga deixada por Soraia Zanchi, Id. Func. 3550192/04, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, EXONERA SUZANA ARIGONY SPERRY, Id. Func. 2679680/01, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01.2500.4.006.0033, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, EXONERA SORAIA ZANCHI, Id. Func. 3550192/04, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01.1600.3.010.0017, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com...
