BOLETIM 086/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/3701-0000055-4, ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, vaga, a servidora FLAVIA PETUCO FOPPA, Id. Func. 3914887/01, lotada no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/3701-0000055-4, CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, a servidora FLAVIA PETUCO FOPPA, Id. Func. 3914887/01, no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2000-0029958-5, EXONERA LUCIANA BOCACCIO SPERB DE FREITAS, Id. Func. 4571037/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0094, da Secretaria da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 54, parágrafo único da Lei nº 13.601/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0500-0001230-1, NOMEIA LAURICIO MADRUGA MARTINS TERLAN, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01.1300.3.010.0014, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga deixada por Cristiane Bottesini Albarello, Id. Func. 2944561/2, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei 10.717/96, ficando bloqueado o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, vago, RL 01.1900.3.010.0034, de valor equivalente ao provimento de regime especial desta nomeação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinado com parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2100-0000575-9, NOMEIA, a contar de 19/04/2021, DIONATAN DAVILA ARISTIMUNHA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01.2100.3.010.0067, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na vaga deixada por Bruna Volkmann Oliveira, Id. Func. 4277775/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 21/2100-0000575-9, EXONERA, a contar de 19/04/2021, BRUNA VOLKMANN OLIVEIRA, Id. Func. 4277775/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, R.L. 01.2100.3.010.0067, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
O GOVERNADORDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõesetendo em vista o que consta no Processo n° 21/1900-0011122-4, PRORROGA, no período de 01-03-2021até 31-12-2021, o prazo de permanência da Professora CARLA HELOISA GALIMBERTI PRESTES, Id. Func. 2516292/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição do Governo do Estado de Santa Catarina, a fim de continuar exercendo a função de Professora, mediante permuta com a Professora DIRCE MARIA PARMEGGIANI ROMAN, Id. Func. 4607988/01, RT 20h.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0001811-9, RETIFICA o ato publicado no Boletim nº 082/21-SCCSA, no Diário Oficial do Estado de 21-05-2021, na parte que colocou a Professora CLAIR TORNQUIST, Id. Func. 1911066/02, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS, para declarar que o local de destino correto da referida disposição é o supracitado, e não como constou, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 21/1950-0000286-8, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, a designar SIMONE SEMENSATTO, Id. Func. 3078825/01, para exercer a função em comissão de Coordenador de Pró-Reitoria, padrão FC-VI, na vaga deixada por Gabriela Oliveira de Castro, Id. Func. 3732789/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 21/1950-0000286-8, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, a dispensar, a contar de 21/06/2021, GABRIELA OLIVEIRA DE CASTRO, Id. Func. 3732789/1, da função em comissão de Coordenador de Pró-Reitoria, padrão FC-VI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0482-0000095-0, AUTORIZA a Companhia Riograndense de Mineração a COLOCAR, até 31-12-2021, o Assistente Administrativo MURILO DA LUZ SILVA, Matrícula nº 30570, à disposição da Prefeitura Municipal de Candiota/RS, a fim de exercer a função de Secretário Geral de Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0003421-1, COLOCA, até 31-12-2021, a Professora NEUSA ROSANE BASILEVVITZ, Id. Func. 1204416/02, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS, a fim de exercer o cargo de Assessora da Coordenadoria Administrativa na Secretaria Municipal de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0000888-0, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 062/21, publicado no DOE de 20/04/2021, que apostilou a designação do Cel QOEM VANIUS CESAR SANTAROSA, Id. Func. 2211491/1, para exercer as funções de Comandante-Geral da Brigada Militar, padrão FGEBM-12, para declarar que o número correto da Referência de Lotação é 05.1203.2.012.1171 e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido ato.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 19/0600-0000061-0, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência do Agente Penitenciário LUIS FABIANO DOS SANTOS GONÇALVES, Id. Func. 2937468/01, lotado na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária - SEAPEN, a fim de continuar exercendo a função de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567-0000374-6, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luíz Roessler - FEPAM, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar FABIO LA FALCE DECORATO, Id. Func. 3623629/1, para exercer, em substituição, no período de 28/06/2021 a 17/07/2021, a função em comissão de Chefe do Departamento, padrão FC-I, no Departamento de Gestão Descentralizada, nos impedimentos legais e eventuais do titular Rafael Volquind, Id. Func. 3046907/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567-0000374-6, ATRIBUI ao servidor FABIO LA FALCE DECORATO, Id. Func. 3623629/1, os encargos de Chefe do Departamento de Gestão Descentralizada, Substituto, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luíz Roessler - FEPAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0003362-2, RETIFICA o ato publicado no Boletim nº 076/21-SCCSA, no Diário Oficial do Estado de 11-05-2021, na parte que colocou o Professor BAIAR MARASSU ROSA VAZ, Id. Func. 3773981/01, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Piratini/RS, para declarar que o local de destino correto da referida disposição é o supracitado, e não como constou, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 3º, art. 3º do Decreto nº 53.863/17 e da Lei nº 9.073/90 e alterações, tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0602-0002322-8, e a título de regularização funcional, CONCEDE licença ao Agente Penitenciário LUIS FERNANDO CHAVES ARANDA, Id. Func. 2454335/01, lotado na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, a fim de exercer Mandato...
