BOLETIM 096/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567-0000463-7 ATRIBUI ao servidor JOÃO ALBERTO FABRICIO FILHO, Id. Func. 3017583/1, os encargos de Chefe do Serviço de Análises Biológicas, Substituto, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luíz Roessler - FEPAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567-0000463-7, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luíz Roessler - FEPAM, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar JOÃO ALBERTO FABRICIO FILHO, Id. Func. 3017583/1, para exercer, em substituição, a função em comissão de Chefe do Serviço de Análises Biológicas, padrão FC-III, nos impedimentos legais e eventuais do titular Rubem Cesar Horn, Id. Func. 3041140/1, no período de 26/07/2021 a 14/08/2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2158- 0000600-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar, em caráter de substituição, MARIA SALETE ROCHA PETRECHELI, Id. Func. 3002535/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Compras, no período de 12/07/2021 a 21/07/021, durante as férias do titular Tailor Cristiano Carvalho Reis, Id. Func. 3849414/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0000656-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar a empregada CARMEN TERESINHA AITA POSSERA, Id. Func. 3005194/1, para exercer, em substituição, a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Transportes da Coordenação de Administração de Serviços Operacionais, as férias do titular Cláudio Soares Toledo e Silva, Id. Func. 3476758/2, no período de 28/06/2021 a 09/07/2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0602 0001089-0, DISPENSA, a contar de 22/04/2021, o Agente Penitenciário FERNANDO CESAR RODRIGUES MACHADO, Id. Func. 3516636/2, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 07 1202 3 010 0012, do Gabinete do Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2200-0000782-1, NOMEIA VALDECIR PAULUS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01.2200.3.008.0110, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Kléber Rogério Colvero, Id. Func. 3846270/2, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0009202-5, COLOCA, no período de 28-01-2021 até 31-12-2021, a Professora ANA PAULA DA ROSA AZEVEDO, Id. Func. 2699079/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Taquara/RS, a fim de exercer o cargo de Diretora da EMEF Lauro Hampe Müller, sem ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96, devendo a servidora manter sua contribuição para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto na Lei Complementar nº 15.142/18.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0006588-5, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da Professora SÔNIA MARIA TRAESEL FELDMANN, Id. Func. 2513811/01 e 02, RT 20h e 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Desporto, sem ônus para o Órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1900-0007270-3, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da Agente Educacional I - Alimentação MARIA CRISTINA VEIGA BRIGNONI, Id. Func. 1831810/01, RT 40h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Ibirubá, a fim de continuar exercendo o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, sem ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0001767-8, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da Professora VALDIRENE FÁTIMA RAMME FOLETTO, Id. Func. 2701570/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Jacutinga/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Saúde, sem ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0000447-9, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da Professora ELISETH PASQUALI ROSSET, Id. Func. 1915282/02, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, sem ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 21/1500-0005240-7, EXONERA LUCIANO SALVATERRA, Id. Func. 3806715/3, do cargo em comissão de Coordenador de Assessoria, padrão CCE-11, RL 01 15.00 3 011 0003, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei 10.395/95, combinado com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 21/1500-0005240-7, NOMEIA CINTIA MARCHI BAGATINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assessoria, padrão CCE-11, RL 01 15.00 3 011 0003, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada Luciano Salvaterra, Id. Func. 3806715/3, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0600-0000071-8, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 082/2021-SCCSA, publicado no D.O.E. 21/05/2021, que dispensou a contar de 22/04/2021, CRISTIANE KOHLS AQUINO, Id. Func. 2704056/2, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 07 1202 3 010 0009, do Gabinete da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, por ter constado indevidamente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 21/2800-0000297-1, EXONERA DEBORA RODRIGUES BITTENCOURT, Id. Func. 4642384/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, R.L. 01.2100.3.010.0063, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2800-0000297-1, NOMEIA ALINE ANDRES KARSTEN, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01.2100.3.010.0063, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na vaga deixada por Debora Rodrigues Bittencourt, Id. Func. 4642384/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% cinquenta por cento, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2301-0000078-8, NOMEIA WILIAN ROCHA DORNELES, a contar de 19/04/2021, no cargo em comissão de Chefe de Divisão padrão CCE-10, RL 01.1600.3.010.0042, na Secretaria de Turismo, na vaga deixada por Taianny Bagesteiro de Souza, Id. Func. 4554094/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0801-0001331-0, COLOCA, no período de 10-06-2021 até 31-12-2021, a...
