BOLETIM 102/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0001460-0, NOMEIA RONALDO ENDLER, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 0801 3 006 0208, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Diogo Alvarenga Saraiva, Id. Func. 4591720/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0001460-0, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 093/2021-SCCSA, publicado no D.O.E. de 08/06/2021, que nomeou RONALDO ENDLER, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-06, RL 01 0801 3 006 0405, na Secretaria da Casa Civil e atribui uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, por ter constado indevidamente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0001452-9, EXONERA JOSIAS PEREIRA NUNES, Id. Func. 3950239/01, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, padrão CCE-12, RL 01 1900 3 012 0002, da Superintendência da Educação Profissional do RS - SUEPRO, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0001452-9, NOMEIA JOSIAS PEREIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-08, RL 01 0805 3 008 0036, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Neusa Beatriz Pedroso Bueno, Id. Func. 4301889/02, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, vaga.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0001452-9, DESIGNA JOSIAS PEREIRA NUNES,...
