BOLETIM 132/2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2158-0000732 8, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio Grande do Sul, a designar IDETE FERREIRA, Id. Func. 3033120/1, para exercer, em caráter de substituição, no período de 28/08/2020 a 02/09/2020, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento em Semiliberdade Caxias do Sul, durante as férias da titular Mara Regina Hongaratti, Id. Func. 3030350/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0001504 0, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 089/2020-SCCSA, publicado no D.O.E. de 26/05/2020 - 3ª edição, que nomeou DJULI MAIAMI FONTANIVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0410, na Secretaria da Casa Civil, para declarar que o nome correto da servidora é o supracitado e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1203-0012548-8, DESIGNA os servidores militares, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas, vagas, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:
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Nome do servidor |
Id. Func |
Função gratificada |
Padrão |
Referência de Lotação |
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CALIXTRO PACHECO JUNIOR |
2242311/1 |
Praças IV |
FGBM-1 |
05120320011148 |
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RAMIREZ LOPES DE ARRUDA |
4362039/1 |
Praças III |
FGBM-2 |
05120320020945 |
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ALEXANDRE DA SILVA PIRES |
3147681/1 |
Praças I |
FGBM-4 |
05120320040754 |
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PRISCILA MAIA DE OLIVEIRA |
3717704/1 |
Praças I |
FGBM-4 |
05120320040795 |
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1203-0012548-8, DISPENSA os servidores militares, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:
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Nome do servidor |
Id. Func. |
Função gratificada |
Padrão |
Referência de Lotação |
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RONI DA SILVA ALEGRE |
2213044/1 |
Praças IV |
FGBM-1 |
05120320011148 |
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ANDRE COSTA DA ROSA |
2294222/1 |
Praças III |
FGBM-2 |
05120320020945 |
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VITORINO DE ARAUJO, a contar de 09/06/2020 |
2316471/1 |
Praças I |
FGBM-4 |
05120320040754 |
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AGUINALDO FORNECK FIUZA, a contar de 09/06/2020 |
2518937/1 |
Praças I |
FGBM-4 |
05120320040795 |
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 20/2158-0000194-0, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio Grande do Sul, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a retificar a Portaria nº 033/2020 que designou VIVIANE RAMOS DA SILVA, Id. Func. 2977699/1, para exercer, em caráter de substituição, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, no Centro de Atendimento em Semiliberdade Santa Maria, durante as férias do titular Eduardo Ribeiro Ferrão, Id. Func. 3045005/1, para declarar que o período correto é 15/07/2020 a 29/07/2020 e não como constou no D.O.E. de 07/04/2020 - página 5.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 14.017/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1200-0000836-2, DESIGNA, a contar de 15/07/2020, DARLAN DA SILVA ADRIANO, identificação funcional nº 2151154/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01 1201 3 009 0073, na Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Fernando Ferreira Ipar, identificação funcional nº 2935570/3, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, observado o disposto no Convênio de Cedências firmado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/2100-0001713-6, AUTORIZA o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL a COLOCAR, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o Analista JORGE LUÍS RIBEIRO IMPERATORE, matrícula 28393-77, à disposição da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a fim de exercer a função de Diretor de Departamento, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos termos do inciso V, parágrafo 1º, art. 3º do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2100-0001713-6, ATRIBUI, a contar 01/03/2020, ao servidor JORGE LUIS RIBEIRO IMPERATORE, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, à disposição da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 0600 3 011 0003, na vaga deixada por Salma Farias Valencio, identificação funcional nº 2678071/2, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por...
