BOLETIM 144/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 21/1203-0013806-2, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas novas funções, em seus novos postos, em órgão da Brigada Militar, sem ônus para Estado.
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Posto |
Nome |
Id. Func. |
Exonera do |
Nomeia no |
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Major |
Catia Hanni Lopes dos Santos |
2888840 |
17º BPM/Gravataí |
EMBM |
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Major |
Rafael Monteiro Costa |
2324954 |
DA |
CO/Porto Alegre |
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Major |
Fabricio Jung Zaniratti |
2950650 |
CT/Porto Alegre |
CPC |
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Major |
Laura Benemann de Souza |
2982820 |
CLog |
CT/Porto Alegre |
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Major |
Silvio Luis Goncalves Bittencourt |
2311704 |
CPC |
DE |
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Major |
Estevao Navarro da Rocha |
2331764 |
24º BPM/Alvorada |
COE |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0018765-4, DESIGNA ORION PENNA E SOUZA, Id. Func. 2619431/01, para exercer a função gratificada de Assistente III, padrão FG-6, RL 01.1900.3.006.1120, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Roselaine Maria Ferreira de Souza, Id. Func. 1568809/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1500-0011822-0 EXONERA ANTONIO CARLOS DE QUADROS FERREIRA NETO, Id. Func. 1285041/02, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0801 4 006 0243, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1500-0011822-0, DESIGNA FILIPE FREITAS DE MENEZES, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0801 4 006 0243, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Antonio Carlos de Quadros Ferreira Neto, Id. Func. 1285041/02, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0016854-4, DESIGNA JUDILUBIA CIPRANDI, Id. Func. 2482177/01, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0313, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Serlani Serloze Kneib, Id. Func. 2418126/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2000-0078652-4, DESIGNA BEATRIZ DE ARRUDA PEREIRA GALVÃO, Id. Func. 3924343/1, Especialista em Saúde, Grau B, Nível NS1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 2000 3 008 0355, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Eloisa Oliveira dos Santos, Id. Func. 2513250/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300- 0006165-7, ATRIBUI ao servidor MARCO LIMA KUBIACK, Id. Func. 4653718/1, os encargos de Chefe da Divisão de Planejamento e Contratação, Substituto, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300- 0006165-7, DESIGNA MARCO LIMA KUBIACK, Id. Func. 4653718/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Assistente Superior, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0019, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais do titular André Benetti, Id. Func. 3183564/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0802-0000112-7, EXONERA, a contar de 01/08/2021, JULIANA DA SILVA BIANCHESSI, Id. Func. 3890589/2, do cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0455, do Gabinete do Vice-Governador e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001100-4 AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar a empregada MAÍRA DE FARIA NEVES, Id. Func. 3903826/1, para exercer, em substituição, a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Qualificação Funcional, pertencente à Diretoria de Qualificação Profissional e Cidadania, durante as férias da titular Lisiane Regina Munhoz Rodrigues Raposo, Id. Func. 3780988/1, no período de 30/08/2021 a 12/09/2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0500-0002265-0, DISPENSA CAROLINE ARAÚJO DAL BOSCO, Id. Func. 3132307/01, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 0500 3 008 0035, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0500-0002265-0, DESIGNA CRISTIANE ALVES DA SILVA, Id. Func. 4393830/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 0500 3 008 0035, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga deixada por Caroline Araújo Dal Bosco, Id. Func. 3132307/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Parágrafo Único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435- 0022994-3, DESIGNA MARIA DELURDES JUSTO BITTENCOURT, Id. Func. 4327454/1, para exercer, em substituição, a função gratificada de Superintendente Adjunto da Superintendência de Contabilidade e Finanças, padrão FG-9, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, nos períodos de 18/10/2021 a 27/10/2021 e de 07/03/2022 a 26/03/2022, nos impedimentos legais e eventuais da titular Lisiane da Silva Duarte, Id. Func. 4347528/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0435- 0022346-0, ATRIBUI à servidora MARIA DELURDES JUSTO BITTENCOURT, Id. Func. 4327454/1, nos períodos de 18/10/2021 a 27/10/2021 e de 07/03/2022 a 26/03/2022, os encargos de Superintendente Adjunta, Substituta, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 21/0602-0004902-8, DISPENSA, a contar de 28/07/2021, o Agente Penitenciário ALEXANDRE PORCIUNCULA MICOL, Id. Func. 2526581/1, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE- 11, RL 07 1202 3 011 0004, do Departamento de Engenharia Prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0001443-0, ATRIBUI à servidora LIZANDREIA BROMBATTI, Id. Func. 2816474/1, os encargos de Coordenadora da Divisão de Perícias Criminais, Substituta, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205- 0001443-0, DISPENSA EDMEIA VIANA DE OLIVEIRA, Id. Func. 2816539/1, da função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, RL 01 1205 2 010 0060, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Flávia Viana Ferreira, Id. Func. 2382660/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no...
