BOLETIM 165/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0023454-8, DESIGNA JOSE EDUARDO CORREA MALLMANN, Id. Func. 2440830/5, para exercer, em substituição, a função gratificada de Dirigente de Equipe, padrão FG-8, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, no período de 16/11/2021 a 15/12/2021, nos impedimentos legais e eventuais do titular Vinicius Eduardo Bestetti De Vasconcellos, Id. Func. 4345894/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0023454-8, ATRIBUI o servidor JOSE EDUARDO CORREA MALLMANN, Id. Func. 2440830/5 os encargos de Dirigente de Equipe da Seção de Pavimentação e Geotecnia, Substituto, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Secretaria de Logística e Transportes, no período de 16/11/2021 a 15/12/2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 21/0811-0001188-9, EXONERA ADRIANA DE ABREU NEVES, Id. Func. 4623835/01, do cargo em comissão de Chefe de Setor, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0232, da Secretaria de Comunicação e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista do que consta no processo nº 21/0811-0001188-9, NOMEIA ADRIANA DE ABREU NEVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 1600 3 011 0007, na Secretaria de Comunicação, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Michelle Raphaelli Camargo Duarte, Id. Func. 4548035/01.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567-0000891-8, AUTORIZA a Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luíz Roessler - FEPAM, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar HERBERT ARNHOLDT FERABOLI, Id. Func. 3780910/1, para exercer, em substituição, a função em comissão de Chefe de Serviço, padrão FC-III, no Serviço de Protocolo, nos impedimentos legais e eventuais da titular Tatiane Ribeiro de Abreu, no período de 26/10/2021 a 25/11/2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567-0000891-8, ATRIBUI ao servidor HERBERT ARNHOLDT FERABOLI, Id. Func. 3780910/1, os encargos de Chefe do Serviço de Protocolo, Substituto, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luíz Roessler - FEPAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002209-2, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 146/2021-SCCSA, publicado no D.O.E. de 31/08/2021, que nomeou HENRIQUE FORNARI LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0390, no Gabinete do Governador e atribui uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, para declarar que o nome correto é o supracitado, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 21/0801-0002209-2, EXONERA a contar de 17/09/2021, LIZIANE LOURDES CORDEIRO, Id. Func. 4371836/03, do cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 2100 3 010 0012, do Gabinete do Governador e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 21/0801-0002209-2, EXONERA a contar de 22/09/2021, HENRIQUE FORNARI LEITE, Id. Func. 4731441/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0390, do Gabinete do Governador e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0602-0003301-6, ATRIBUI ao servidor VINICIUS DA SILVA CHAVES, Id. Func. 4538781/1, os encargos de Delegado Penitenciário Regional, Substituto, da 6ª Delegacia Penitenciária Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0602-0003301-6, DESIGNA o Agente Penitenciário VINICIUS DA SILVA CHAVES, Id. Func. 4538781/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Delegado Penitenciário Regional, padrão FG-10, RL 07 1202 3 010 0020, na 6ª Delegacia Penitenciária Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, nos impedimentos legais e eventuais do titular Eduardo Moacir Santana Berbigier Junior, Id. Func. 2949253/1, com direito a perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0004809-3,COLOCA, no período de 01-02-2021 até 31-12-2021, a Professora SHUELEM DA ROCHA OLIVEIRA, Id. Func. 4237200/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS, a fim de exercer o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Branca, sem ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96, devendo a servidora manter sua contribuição para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto na Lei Complementar nº 15.142/18.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1400-0006045-3, DISPENSA, a contar de 24/08/2021, a servidora JEANISSE QUEVEDO REYMUNDE, Id. Func. 1599437/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0163, da Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567-0000787-3, RETIFICA o ato registrado no Boletim 146/2021-SCCSA, publicado no D.O.E. de 31/08/2021, que autorizou a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, a designar ISA CARLA OSTERKAMP, Id. Func. 4594916/1, para exercer o emprego em comissão de Chefe de Gabinete, padrão EC-I, para declarar que a referida designação é para exercer a função em comissão de Chefe de Gabinete, padrão FC-I e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido ato.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567-0000787-3, RETIFICA o ato registrado no Boletim 146/2021-SCCSA, publicado no D.O.E. de 31/08/2021, que autorizou a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, a dispensar ISA CARLA OSTERKAMP, Id. Func. 4594916/01, do emprego em comissão de Assessora, padrão EC-I, para declarar que a referida dispensa é da função em comissão de Assessora, padrão FC-I e não como constou.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1404-0014342-9, DISPENSA o servidor RICARDO GUIMARÃES FRANÇA, Id. Func. 3209288/1, da função gratificada de Chefe de Agência, padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0430, da Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1404-0014342-9, DISPENSA o servidor LUIZ AFONSO PERES RAMOS, Id. Func. 2540983/1, da função gratificada de Assessor Técnico, padrão FG-III, RL 04 1400 2 018 0232, da Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 21/1404-0014342-9, DESIGNA o servidor LUIZ AFONSO PERES RAMOS, identidade funcional nº 2540983/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Agência, padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0430, na Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Ricardo Guimarães França, Id. Func. 3209288/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento) do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1404-0014342-9, ATRIBUI ao servidor GERALDO NUNES CALLEGARI, Id. Func. 4367553/1, os...
