Designação, BOLETIM 166/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do i

Data de publicação29 Setembro 2021
SeçãoRecursos Humanos

BOLETIM 166/2021


O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2100-0001797-8, AUTORIZA o afastamento do Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Id. Func. 2928027/03, para, no período de 29-09-2021 a 30-09-2021, viajar a Brasília/DF, a fim cumprir agenda, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção de seus vencimentos e demais vantagens.


SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO DE CEDÊNCIA


N° do Ajuste: Termo de Convênio de Cedência nº 003/2021. Partes: Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Taquara. Objeto: Ajustar as regras relativas às cedências de servidores entre o Poder Executivo e o Município de Taquara. Servidores: Gabriela Bandeira Burlamaque. Forma de ônus: com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. Vigência: 01-09-2021 até 31-12-2021. Processo nº: 21/2000-0076312-5.


SÚMULA DO TERMO DE CEDÊNCIA


N° do Ajuste: Termo de Cedência nº 11/2021. Partes: Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Esteio. Objeto: Ajustar as regras relativas à colocação de Servidora do Município à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Servidor: Tatiane de Almeida Dias da Silva. Forma de Ônus: Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. Vigência: 10-08-2021 até 31-12-2021. Processo nº: 21/0801-0001700-5.


SÚMULA DO TERMO DE CEDÊNCIA


N° do Ajuste: Termo de Cessão nº 15/2021. Partes: Poder Executivo do Estado...

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