BOLETIM 170/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 4º do artigo 5º da Lei 13.701/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/3701-0000163-1, ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, em vaga livre, à servidora FERNANDA FRAGA TUTIKIAN, Id. Func. 3819795/1, lotada no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1203-0017566-9, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus novos postos, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado.
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POSTO |
NOME |
ID. FUNC. |
EXONERA DO |
NOMEIA NO |
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CEL |
ANDRE LUIS OTTONELLI PITHAN |
2211670 |
DA |
AJUDÂNCIA-GERAL |
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CEL |
DOUGLAS DA ROSA SOARES |
2280329 |
CRPO/VT |
CRPO/VRS |
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MAJ |
MAURICIO BATISTA NUNES HOMEM |
2392194 |
HBM/SANTA MARIA |
CRPO/CENTRAL |
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MAJ |
HERMES VOLKER |
2392330 |
GCG |
CRBM |
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MAJ |
ROBERTO DOS SANTOS DONATO |
2371464 |
EMBM |
CPINFO |
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MAJ |
ENIZIO DA SILVEIRA VASCONCELOS |
2223856 |
CRPO/MISSÕES |
7º RPMON/SANTO ÂNGELO |
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MAJ |
ITAMAR FERREIRA WALTER |
2774992 |
7º RPMON/SANTO ÂNGELO |
CRPO/MISSÕES |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1000-0013355-9, AUTORIZA o afastamento do Procurador-Geral do Estado EDUARDO CUNHA DA COSTA, Id. Func. 2939576/01, para, no período de 01-10-2021 até 09-10-2021, viajar a Espanha/ES e França/FR, a fim de acompanhar a Missão Governamental liderada pelo Governador do Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,0 (uma) diária regulamentar, 1,5 (uma e meia) diárias especiais no valor de € 360,00/dia, 5,0 (cinco) diárias especiais no valor de € 250,00/dia, passagens aéreas de ida e volta, despesas com deslocamento terrestre e o ressarcimento do seguro viagem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002309-9, EXONERA a contar de 01/10/2021, CARINA DE OLIVEIRA SILVA SÁLVIA, Id. Func. 4559479/01, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 2000 3 008 0290, da Secretaria da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0028020-4, DISPENSA a contar de 10/09/2021, DAUBI PICCOLI, Id. Func. 2479184/01, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0289, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2000-0065777-5, EXONERA a pedido, a contar de 01/07/2021, AGLAÉ REGINA DA SILVA, Id. Func. 1905309/02, do cargo em comissão de Diretor-Geral, padrão CCE-12, RL 01 2000 3 012 0001, da Secretaria da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0027423-9, DESIGNA MELY PAULA RABADAN CIMADEVILA, Id. Func. 2392380/01, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0285, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Claudia da Silva Lima Maracci, Id. Func. 2351153/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1538-0002335-0, EXONERA, a pedido, a contar de 10/09/2021, LAURA ROCHELE DA SILVA VIEIRA, Id. Func. 4631021/1, Auxiliar de Nível I, com remuneração correspondente a 5 x FG-6, da Divisão de Pesquisa do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1538-0002353-8, AUTORIZA o afastamento do Diretor Comercial JOÃO BATISTA CAMARGO GOMES, Id. Func. 4648528/01, lotado no Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para, no período de 14-10-2021 até 22-10-2021, viajar a Cidade de Guadalajara, no México, a fim de participar da EXPO ANTAD & Alimentaria 2021, a convite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Apex-Brasil, visitas técnicas e uma programação como participação em fóruns, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (meia) diária regulamentar e 8,0 (oito) diárias especiais no valor de US$ 350,00/dia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0025265-0, EXONERA IZABEL CRISTINA XAVIER VIEIRA, Id. Func. 4465784/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL 01 1900 3 006 0888, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0025265-0, NOMEIA DANIEL ACOSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL 01 1900 3 006 0888, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Izabel Cristina Xavier Vieira, Id. Func. 4465784/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0024340-6, DESIGNA ILIANIR ANGELA HOFFMANN, Id. Func. 2767813/01, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0284, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Sueli da Rosa Gomes, Id. Func. 2929104/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19 da Lei nº 13.930/12, de acordo com a Resolução nº 004/2006 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1538-0002140-3, NOMEIA JOSÉ HENRIQUE DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Nível III, com remuneração correspondente a (2 x FGAUX-III), no Departamento de Administração Geral do Instituto Rio Grandense do Arroz, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Jussara Morgane Wandscher, Id. Func. 4656040/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo 21/0801-0002255-6, DISPENSA SUELLEN DE MORAES RODRIGUES BECK, Id. Func. 3496350/1, da função gratificada de Assistente de Assessoria de Imprensa, padrão FGE-2, RL 01 0801 3 002 0316, da Secretaria da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo 21/0801-0002255-6, EXONERA LETICIA MENEGUETTI FONTANA, Id. Func. 4243668/1, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0209, da Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002255-6, DESIGNA SUELLEN DE MORAES RODRIGUES BECK, Id. Func. 3496350/1, para exercer a função gratificada de Assistente III, padrão FGE-6, RL 01 0801 3 006 0209, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Leticia...
