Designação, BOLETIM 170/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
BOLETIM 170/2022
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso VII do art. 3º do Decreto n° 53.481, de 21
de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0002419-4, REVOGA, a contar de 01-08-2022, o
prazo de permanência da Professora ROSANGELA MARTINS, Id. Func. 2432684/01, RT 20h, lotada na Secretaria da
Educação, à disposição do Governo de Santa Catarina/SC, mediante permuta.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso VII do art. 3º do Decreto n° 53.481, de 21
de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000-0110771-4, REVOGA, a contar de 16-08-2022, o
prazo de permanência da Técnica em Saúde MAGDA ELIANE EBEL E SILVA, Id. Func. 2977966/01, lotada na Secretaria da
Saúde, à disposição do Poder Executivo do Município de Sertão Santana/RS
O GOVERNAD OR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº
53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0500-0002900-5, ATRIBUI
servidor ROBSON JAQUES CUNHA RODEL, Id. Func. 3036693/03, os encargos de Chefie da Divisão de Apoio, substituto, do
Departamento Administrativo-Financeiro, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo
único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0500-0002900-5,
DESIGNA ROBSON JAQUES CUNHA RO DEL, Id. Func. 3036693/03, para exercer, em caráter de substituição, a função
gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 1300 3 008 0075, da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria
do Meio Ambiente e Infraestrutura, nos impedimentos legais e eventuais da titular Cristina Kohler Salvatori Dias, Id. Func.
2491818/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº
10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei 7.087/77 e
tendo em vista o que consta no processo nº 22/1404-0017777-9, DESIGNA o servidor EDUARDO LERMEN MOREIRA, Id.
Func. 2656132/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Turma e/ou Equipe, padrão FG-I, RL 04 1400 2 015 0398, na
Secretaria da Fazenda, devendo perceber a gratificação de representação de 20% do valor correspondente ao cargo em
comissão padrão CC-I, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96, na vaga deixada por Krisley
Sulzbacher Imperatori, Id. Func. 2840766/1, em conformidade com o inciso IV, alínea" a", art. 8º da Lei Complementar nº
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
processo n° 22/1404-0017777-9, DISPENSA a servidora KRISLEY SULZBACHER IMPERATORI, Id. Func. 2840766/1, da
função gratificada de Chefe de Turma e/ou Equipe, padrão FG-I, RL 04 1400 2 015 0398, da Secretaria da Fazenda.
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