BOLETIM 172/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0804-0000427-8, COLOCA, em caráter excepcional, até 31/12/2021, o Militar Estadual GABRIEL CARVALHO DA SILVA, Id. Func. 3140121, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar da Governadoria, a fim de exercer funções correlatas ao respectivo cargo, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº. 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo n° 21/0804-0000427-8, ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-10, ao Militar Estadual GABRIEL CARVALHO DA SILVA, Id. Func. 3140121, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, na vaga deixada por Ênio Sérgio Antunes Tavares.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o artigo 64, inciso XII, da Lei Complementar nº 10.098/94, Parecer n° 14.456/2006 da PGE/RS e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1204-0015244-0, CONCEDE licença ao Escrivão de Polícia GENESON DOS SANTOS JUNIOR, Id. Func. 4369459/02, lotado na Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública, para frequentar o Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal, na UniPRF, em Florianópolis/SC, no período de 24-09-2021 até 22-12-2021, percebendo, por opção, os vencimentos do cargo que ora detém.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1538-0002234-5, EXONERA a pedido, a contar de 31/08/2021, MATHEUS HOESEL MACHADO, Id. Func. 3872157/01, do cargo efetivo de Técnico Orizícola, Estatutário, Grau A, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1204-0013621-5, DISPENSA, "a pedido", a contar de 05/07/2021, o servidor LUIZ OTAVIO NUNES AVILA, Id. Func. 1390465/02, de suas funções no Programa de Policiais Civis Aposentados, da Polícia Civil - Secretaria da Segurança Pública, conforme disposto no artigo 7º, inciso I da Lei nº 15.109 de 11 de janeiro de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002325-0, EXONERA a contar de 29/09/2021, FERNANDA DA CUNHA MARTINS, Id. Func. 4493869/01, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 0805 3 008 0033, da Secretaria da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002325-0, NOMEIA CRISTIANE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 0805 3 008 0033, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Fernanda da Cunha Martins, Id. Func. 4493869/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, observado o disposto no Convênio de Cooperação Federativa nº 32/2017 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1207-0002806-0, COLOCA, no período de 20-08-2021 até 31-12-2021, o 2º Sargento SIDINEI ITAMAR DA SILVA LEIRIA, Id. Func. 3149250/01, lotado no Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de exercer funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem, nos termos do inciso V, parágrafo 1º, art. 3º do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2800-0000889-9, NOMEIA CAROLINI CASSE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01 0805 3 008 0021, na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Brenda Teixeira Mendes, Id. Func. 4629175/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 21/2800-0000887-2, EXONERA CLEUSA FERREIRA DO NASCIMENTO, Id. Func. 4704444/01, do cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 2800 3 010 0009, da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2800-0000887-2, NOMEIA ADÃO ARIZOLI FAGUNDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 2800 3 010 0009, na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Cleusa Ferreira do Nascimento, Id. Func. 4704444/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2800-0000879-1, NOMEIA ANDREIA PEREIRA FIORAVANTE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01 2400 3 008 0151, na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Thais Simon Pires, Id. Func. 4629990/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2800-0000880-5, NOMEIA LACIR MORAES RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01 2100 3 008 0107, na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Lucas Moura Bento, Id. Func. 4634209/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0801-0001174-0, COLOCA, em caráter excepcional, no período de 17-05-2021 até 31-12-2021, o Agente Penitenciário MARIO SANTA MARIA JUNIOR, Id Funcional 2307057/01, lotado na Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, à disposição da Prefeitura Municipal de Viamão, a fim de exercer atividades correlatas ao cargo na Secretaria Geral do Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos termos do inciso I, parágrafo 1º, artigo 3º do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0801-0001061-2, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 086/21-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-05-2021, na parte em que colocou o Especialista em Saúde GILBERTO BARICHELLO, Id. Func. n° 2422719/01, lotado na Secretaria da Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Canoas/RS, para declarar que a referida cedência é para exercer atividades correlatas ao cargo na Fundação Municipal de Saúde de Canoas - FMSC, e não como constou, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 21/1900-0024846-7, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da Professora LETIELE DA SILVEIRA JARDIM MACHADO, Id. Func. 3785505/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, sem ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1207-0002408-5, CEDE, em caráter excepcional, no período de 17-12-2020 a 28-02-2021, o Soldado MAURICIO PITT COMPARIN, Id. Func. 3153266/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, para o Corpo de Bombeiros Militar, a fim de exercer a função de Guarda - Vidas, na Operação Verão 2020 - 2021, com ônus para o órgão de origem, conforme Termo de Compromisso FPE nº 1366/2020 e nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 14.877/16 e do art. 3º do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1207-0002408-5, CEDE, em caráter excepcional, no período de 18-12-2020 até 11-02-2021, o Soldado RAFAEL FRELING MACHADO, Id. Func. 3166074/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, para o Corpo de Bombeiros Militar,...
