BOLETIM 181/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1800-0000767-0, PRORROGA, no período de 01-01-2022 até 28-10-2022, o prazo de permanência do Servidor ITACIR FERNANDO DE SOUZA, Id. Func. 4348028/03, lotado no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, à disposição da Secretaria de Logística e Transportes, a fim de continuar exercendo funções de Fiscal Técnico junto ao Departamento Aeroportuário - DAP/SELT, com ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244-0027172-7, DESIGNA MARIO HENRIQUE MENEGAZ FABRIS, Id. Func. 3082725/3, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Paulo Afonso da Rosa Santos Filho, Id. Func. 3117499/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244-0027172-7, ATRIBUI ao servidor MARIO HENRIQUE MENEGAZ FABRIS, Id. Func. 3082725/3, os encargos de Coordenador de Projetos, Substituto, na Coordenadoria Psicológica e Médica, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 21/0804-0000485-5, CESSA a contar de 12/10/2021, a gratificação mensal equivalente a CCE-10, atribuída nos termos do Art. 5º, da Lei nº 6.417/72, do Militar Estadual LUIZ FELIPE DIAS MORAES, Id. Func. 3702251, lotado na Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, à disposição da Casa Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 21/0804-0000485-5, REVOGA a contar de 12/10/2021, o prazo de permanência do Militar Estadual LUIZ FELIPE DIAS MORAES, Id. Func. 3702251, lotado na Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, com ônus para a origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1157-0000155-6, EXONERA a pedido, a contar de 17/10/2021, GABRIEL SANTOS POLYCARPO, Id. Func. 4434854/01, do cargo efetivo de Músico de Orquestra Sinfônica - Músico Fila, da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1538- 0002743-6, EXONERA, a pedido, a contar de 18/10/2021, DANIEL OSCAR LUDWIG, Id. Func. 2943786/7, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, do Departamento de Administração Geral do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o artigo 64, inciso XII, da Lei Complementar nº 10.098/94, Parecer n° 14.456/2006 da PGE/RS e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1244-0026991-9, CONCEDE licença a Técnica Superior JUSSIE PETTINE SANTOS, Id. Func. 4213726/01, lotada no Departamento Estadual de Transito - DETRAN/RS, Secretaria da Segurança Pública, para frequentar o Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal, na UniPRF, em Florianópolis/SC, no período de 24-09-2021 até 22-12-2021, percebendo, por opção, os vencimentos do cargo que ora detém.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0014314-3, DISPENSA GREICE LOPES RODRIGUES, Id. Func. 4326938/1, da função gratificada de Superintendente Adjunto, padrão FG-9, da Superintendência de Concessões de Rodovias /SCO, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0014314-3, DESIGNA PATRICIA KARINA FERRAZ DA ROSA, Id. Func. 4345517/1, para exercer a função gratificada de Superintendente Adjunto, padrão FG-9, na Superintendência de Concessões de Rodovias - SCO, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, na vaga deixada por Greice Lopes Rodrigues, Id. Func. 4326938/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento) nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2100-0001675-0, NOMEIA CLEUSA FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 2100 3 011 0005, na Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, na vaga deixada por Telma Fraga Feijó, Id. Func. 4241509/02, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2159-0000658-2, AUTORIZA o Diretor-Presidente da Fundação Gaucha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, a dispensar LUCIANA FLORES LUCERO, Id. Func. 4583426/1, do emprego em comissão de Coordenador de Agência de FGTAS/SINE, padrão EC-III, da agência de Alegrete.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2159-0000658-2, AUTORIZA o Diretor-Presidente da Fundação Gaucha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, a admitir GUNTHAR ALEX GOMES GEUFFENS, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência de FGTAS/SINE, padrão EC-III, na agência de Alegrete, na vaga deixada por Luciana Flores Lucero, Id. Func. 4583426/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0008313-8, NOMEIA CAROLINE PASINI FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 1900 3 006 0949, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga deixada por Fernanda Almeida da Costa, Id. Func. 4632346/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º, parágrafo 3º do Decreto nº 42.150/03 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002274-2, RELOTA na Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, um cargo em comissão/função gratificada de Assistente Superior, padrão CC/FG-10, Referência de Lotação nº 01 2100 3 010 0008, vaga de Artur Roberto Borges, Id. Func. 2143550/2, anteriormente lotada na extinta Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002274-2, ATRIBUI à servidora DEBORA TOFFOLI SNEL, Id. Func. 3810054/1, da Prefeitura de Canela, à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Superior, padrão FGE-10, RL 01 2100 3 010 0008, na vaga deixada por Artur Roberto Borges, Id. Func. 2143550/2, que permanecerá bloqueada enquanto no exercício da tal comissionamento, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002274-2, CESSA os efeitos do ato que atribuiu, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, à servidora DEBORA TOFFOLI SNEL, Id. Func. 3810054/1, da Prefeitura de Canela, à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente II, padrão FG-5, RL 01 1900 3 005 1350, na Secretaria de Turismo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1400-0007352-0, EXONERA a pedido, a contar de 20/10/2021, CASSIANE SILVEIRA OSÓRIO, Id. Func. 4252403/3, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0801 4 006 0323, da Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º, parágrafo 3º do Decreto nº 42.150, de 19 de fevereiro de 2003 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2800-0000848-1, RELOTA na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, uma (01) função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FG-10, RL 01 12.01 2 010 0213, vaga de Alexander Pereira...
