BOLETIM 187/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0008616-1, ATRIBUI ao servidor DANIEL CURCIO CARDOSO, Id. Func. 3746526/03, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FGE-8, RL 01 2300 3 008 0022, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga deixada por Irineu Fontana de Lima, Id. Func. 1684167/01, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002610-1, EXONERA a pedido, a contar de 03/11/2021, EDIMARA APARECIDA BRANCALIONE, Id. Func. 4559177/01, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0033, da Secretaria da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2000-0115797-0, EXONERA VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Id. Func. 647772/3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 2000 3 011 0009, da Secretaria da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2000-0115797-0, NOMEIA VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, padrão CCE-12, RL 01 2000 3 012 0001, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Aglaé Regina da Silva, Id. Func. 1905309/2, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0600-0000423-3, AUTORIZA o afastamento da Servidora CAROLINA RAMIRES DE OLIVEIRA, Id. Func. 4635221, lotada na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, para, no período de 02-11-2021 até 11-11-2021, viajar a Espanha, a fim de participar da FEINDEF - Feira Internacional de Defensa y Seguridad, com direito ao pagamento de 4,0 (quatro) diárias especiais no valor de € 250,00/dia, 1,0 (uma) diária regulamentar, despesas com descolamento terrestre, ressarcimento do seguro viagem e de Testes do COVID-2019.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0801-0002533-4, AUTORIZA o afastamento do servidor JORGE ANTÔNIO VICENTE JÚNIOR, Id. Func. 3959856/01, lotado na Secretaria da Casa Civil, para, no período de 08-11-2021 até 12-11-2021, viajar a Brasília/DF, a fim de auxiliar na instalação e manutenção de equipamentos na Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais - SERFI, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias regulamentares, passagens aéreas de ida e volta e despesas com deslocamento terrestre.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0801-0002533-4, AUTORIZA o afastamento do servidor LUCAS FACHINI SERGIO, Id. Func. 3912558/01, lotado na Secretaria da Casa Civil, para, no período de 08-11-2021 até 12-11-2021, viajar a Brasília/DF, a fim de auxiliar na instalação e manutenção de equipamentos na Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais - SERFI, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias regulamentares, passagens aéreas de ida e volta e despesas com deslocamento terrestre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2500-0000263-5, AUTORIZA o afastamento do Secretário de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia LUIS DA CUNHA LAMB, Id. Func. 4542088/01, para, no período de 31-10-2021 até 05-11-2021, viajar a Lisboa/Portugal, a fim de participar da conferência WebSummit representando o Governo do Estado do RS e realizando agendas da área de inovação e tecnologia, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (meia) diária regulamentar, 4,0 (quatro) diárias especiais no valor de € 250,00/dia, passagens aéreas de ida e volta, despesas com deslocamento terrestre e o ressarcimento do seguro viagem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo...
