Designação, BOLETIM 208/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
| Data de publicação | 31 Outubro 2022 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
BOLETIM 208/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que cons ta no
processo nº 22/0801-0003011-2, EXONERA JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA LONGO, Id. Func. 2948273/3, do cargo em
comissão de Coorde nador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 0801 3 010 0086, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU L, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei
nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº
13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0003011-2, NOMEIA ANDREI FRANZEN NIMER, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 0801 3 010 0086, na Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Josué Francisco da Silva Longo, Id. Func. 2948273/3,
devendo perceb er a gratificação de re presentação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,
alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição que lhe é conferida pela Lei
Complementar 10.990/97, art. 100º, parágrafo único, e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0021641-7,
DEMITE "ex-oficio" do Serviço Ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 25-08-2022, o 1º
Tenente ROGÉRIO AULER, Id. Func. 2682117/01, nos termos do artigo 100, inciso III, c/c artigo 122, inciso II, e artigo 124, da
Lei Complementar 10.990/97, combinados com o artigo 142, §3º, inciso II, e artigo 42, §1º, ambos da Constituição Federal de
1988, em virtude de haver tomado posse em cargo civil permanente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que cons ta no
processo nº 22/1404-0024848-0, DISPENSA o servidor DEOCLIDES ANTONIO SANTIN, Id. Func. 1864742/1, da função
gratificada de Chefe de Posto de Apoio Fiscal, padrão FG-II, RL 04 1400 2 016 0353, da Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei 7.087/77 e
tendo em vista o que consta no processo nº 22/1404-0024848-0, DESIGNA o serv idor PAULO BONAMIGO, Id. Func.
1794930/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Posto de Apoio Fiscal, padrão FG-II, RL 04 1400 2 016 0353, na
Secretaria da Fazenda, na vaga deixada de Deoclides Antonio Santin, Id. Func. 1864742/1, devendo perceber a gratificação de
representação de 20% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão C C-I, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94,
com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96, com os encargos de Chefe do Posto de
Apoio Fiscal da Agência Posto Fiscal de Goio-En, da 15ª Delegacia da Receita Estadual.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO