Designação, BOLETIM 213/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições
| Data de publicação | 07 Novembro 2022 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
BOLETIM 213/2022
O GOVER NADOR D O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 21/1500-0000050-4, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Auxiliar
de Serviços Rurais RICARDO LUIZ FLACH, Iden tidade Funcional nº 1353543/01, lotado na Secre taria da Agricultura, Pecuária
e Desenvolvimento Rural, à disposição do Município de Poço das Antas/RS, a fim de continuar exercendo a função de
Secretário Municipal de Agricultura, sem ônus para o órgão de origem, nos termos do inciso I § 1º artigo 3º do Decreto nº
36.603/96, devendo o Servidor manter sua contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande
do Sul - RPPS/RS, conforme o disposto na Le i Complementar nº 15.142/18.
O GOVER NADOR D O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo n? 22/0801-000 2822-3, COL OCA, até 31-12-2022, o Agente Educacional II - Interação com o Educando, LUCIANO
PINTO DA SILVA, Identidade Funcional nº 1435663/01, RT 40h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de exercer o c argo de Chefe de Gabinete, sem ônus para o órgão de origem,
nos termos do inciso V do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, devendo o servid or manter sua contribuição pa ra o Regime
Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, conforme o disposto na Lei Complementar nº
15.142/2018.
O GOVERNAD OR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da
Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0025159-0, exonera e nomeia o Oficial Superior a
seguir nominado para o exercício das suas funções em seu novo posto, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado.
Posto Nome Identidade Funcional Exonera do Nomeia no
MAJOR CLOVIS IVAN ALVES 2391961/1 CPC 9º BPM
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo no 2 2/0567-0001498-0, AUTORIZA o Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM,
vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar HILTON MORENO LIMA, identificação funcional nº
3589269/1, para exercer, em substituição, a função em comissão de Chefe de Serviço, padrão FC-III, nos impedimentos legais
e eventuais do titular Celso Luis Pacheco Marques, identificação funcional nº 3021513/3, no período de 12/01/2023 a
31/01/2023, com os encargos de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, Substituto.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO