Designação, BOLETIM 217/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, nos termos do
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
BOLETIM 217/2022
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atrib uições, nos termos do inciso II, art. 2º do Decreto nº 40.879/01,
e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0003118-6, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da Servidora
NATYELE NOGUEIRA DA SILVA, Id. Func. 4555821/01, lotada no Ga binete do Governador, que, no período de 09-11-2022
até 10-11-2022 viajou a Brasília/DF, para assessorar o Governador do Estado na Reunião com o Ministro de Minas e Energia,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária regulamentar,
passagem aérea de ida e volta e despesas c om deslocamento terrestre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos term os dos artigos 23 e 24 da Lei
nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/2000-0110779-0, DESIGNA GRAZIELA RIBEIRO AQUINO, Id.
Func. 4465296/1, Especialista em Saúde, Grau B, Nível NS1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão
FG-08, RL 01 2000 3 008 0109, da Secretaria da Saúde, na vaga de Andressa Carvalho Prestes, Id. Func. 4469224/1, devendo
perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a
redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96, em conformidade com o inciso IV, alínea "a",
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 22/2000-0110779-0, DISPENSA , a contar de 19/09/2022, ANDRESSA CARVALHO PR ESTES, Id. Func.
4469224/1, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 2000 3 008 0109, da Secretaria da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 21/0801-0002196-7, DISPENSA, a contar de 03/11/2022, MÁRCIO DIEGO CARDO SO PEREIRA DOS SANTOS,
Id. Func. 3643387/3, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19,
alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência
Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 21/0801-0002196-7, DESIGNA, a conta r de 03/11/2022, MÁRCIO DIEGO CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS, Id.
Func. 3643387/3, lotado na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE,
instituído pelo Decreto nº 54.521/19, alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto à Secretaria do Esporte e Lazer.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos term os dos artigos 23 e 24 da Lei
nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/2000-0119331-0, DESIGNA FERNANDA CATARINA KUHN
MAGALHÃES, Id. Func. 4199774/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL nº 01 2000 3 008
0344, na Secretaria da Saúde, na vaga de Greyce Kellen Rodrigues, Id. Func. 4222024/1, devendo perceber a gratificação de
representação de 40% (quarenta por cento), n os termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
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