Designação, BOLETIM 223/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
| Data de publicação | 24 Novembro 2022 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
BOLETIM 223/2022
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso VII do art. 3º do Decreto n° 53.481, de 21
de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo n° 22/1203-0026079-3, REVOGA, a contar de 17-10-2022, o
prazo de permanência do Soldado TABAJARA BARBOSA, Id. Func. 2830450/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da
Segurança Pública, à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atrib uições, nos termos do inciso II, art. 2º do Decreto nº 40.879/01,
e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0003219-0, CONSIDE RA AUTORIZADO, o afastamento do Auditor
Fiscal da Receita Estadual MARC ELO SPILKI, Id. Func. 2940213/01, lotado no Gabinete do Governador, que, no dia 17-11-
2022 até 18-11-2022, viajou a São Paulo/SP, a fim de participar da 8ª Edição do Brazil GRI Infra & Energy 2022, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária regulamentar, passagen s
aéreas de ida e volta e despesas com deslocamento terrestre.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº
40.879/01, e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0600-0001809-4 AUTORIZA o afastamento do Secretário de
Estado de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo MAURO LUCIANO HAUSCHILD, Id. Func. 4621000/02, para, no dia 25-
11-2022, viajar a Brasília/DF, a fim de participar de agendas institucionais no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (meia) diária regulamentar e
passagem aérea de ida e volta.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº
40.879/01 e te ndo em vista o que consta no processo nº 22/1100-0002687-9, AUTORIZA o afastamento da Secretária de
Estado da Cultura BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, Id. Func. 4540662/01, para, no período de 23-11-2022 até 26-11-
2022, viajar a Brasília/DF, para participar de reunião com a equipe de transição do Governo Federal na área da Cultura, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 3,5 (três e meia) diárias regulamentares,
deslocamento terrestre e passagem aérea de ida e volta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua s atribuições, nos term os dos artigos 23 e 24 da Lei
nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0600-0000950-8, DESIGNA RAFAEL SCHWENGBER GIERME,
Id. Func. 3700712/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 2400 3 008 0157, na Secretaria
de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Peterson Ribeiro Moura, Id. Func. 4746384/1, devendo
perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cen to), prevista no artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei
nº 10.717/96.
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