Designação, BOLETIM 226/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
| Data de publicação | 30 Novembro 2022 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
BOLETIM 226/2022
O GOVERNA DOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo
único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0602-0009745-1, DESIGNA DIEGO
FURTADO LINHARES, Id. Func. 4205910/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Administrador de
Presídio Estadual, CAT II, pa drão FG-6, RL 07 1202 3 006 0133, na Superinten dência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE,
nos impedimentos legais e eventuais da titular Magda Rosane da Silveira Pires, Id. Func . 2669536/1, devendo perceber a
gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº
10.717/96, com os encargos de Administrado r de Presídio Estadual, Substituto, da Penitenciária Estadual de Canoas I.
O GOVERNAD OR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da
Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0028475-7, exonera e nomeia o Oficial Superior a
seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu novo posto, em órgãos da Brigada Militar e sem ônus para o
Estado, como segue:
POSTO NOME ID. FUNC. EXONERA DO NOMEIA NO
TEN
CEL
MARCELO SCAPIN
ROVANI
2311640 CRPO/PLANALTO 3º BABM/PASSO
FUNDO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos term os do inciso I d o artigo 56 da
Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1538-0004108-6, EXONERA, a pedido, a
contar de 01/12/2022, AMANDA DALBOSCO MACHADO Id. Func. 4381602/01, do cargo de Técnica Orizícola, Estatutária,
junto a Seção de Melhoramento, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 22/1538-0004095-0, EXONERA, a pedido, a contar de 21/11/2022, MAURÍCIO DELLA PACE ROSA, Id. Func.
4257740/01, do cargo em comissão de Auxiliar de Nível I, com remuneração correspondente a (5xFG-6), do 26º Núcleo de
Assistência Técnica e Extensão Rural de Cacequi d o Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
O GOV ERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do
artigo 61 da Lei Complementar 10.0 98/94, e tendo em vista o que consta no processo 22/1244-0039134-5, DESIGNA SUZANA
MARISTELA LIBARDI, Id. Func. 3881989/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador de
Projetos, padrão FGE-08, nos impedimentos legais e eventuais do titular Paulo Afonso da Rosa Santos Filho, Id. Func.
3117499/1, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, devendo
perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b"
da Lei nº 10.717/96, em conformidade com o inciso IV, alínea "a", art. 8º da Lei Complementar nº 159/2017, com os encargos de
Coordenador de Projetos, Substituto, da Coordenadoria Psicológica e Médica.
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