Designação, BOLETIM 236/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso

Data de publicação14 Dezembro 2022
SeçãoRecursos Humanos
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
BOLETIM 236/2022
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso VII do art. 3º do Decreto n° 53.481, de 21
de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1601-0000306-0, REVOGA, a contar de 01-12-2022, o
prazo de permanência do Servidor ARUAQUE DE MELLO TERROSO, Id. Func. 3116107/02, lotado na Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão, à dispo sição Secretaria de Desenvolvimento Econô mico.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta n o
processo nº 22/1601-0000306-0, DISPENS A a contar de 01/12/2022, o servidor ARUAQUE DE MELLO TERROSO, Id. Func.
3116107/02, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FGE-08, RL 01 1900 2 008 0663, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico.
O GOVERNA DOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo
único da Lei Complementar nº 10.098/94, em conformidade com o Parecer nº 15.759-PGE e tendo em vista o que consta no
processo nº 21/0801-000 3013-3, ATRIBUI em caráter de substituição, uma g ratificação m ensal equivalente ao valor do CCE-
12, prevista no artigo 5º da Lei nº 6.417/72, vaga nº 102194000433, a servidora MELINA VOGT DA ROSA BARAO DE
ANDRADE, Id. Func. 4247981/01, lotada na Secretaria da Casa Civil, no período de 08/12/2022 a 16/12/2022, durante as férias
do titular Gustavo Saporiti Sehnem, 3495884/01, com os encargos de Diretora do Departamento de Serviços e Patrimônio,
substituta.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso VII do art. 3º do Decreto n° 53.481, de 21
de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 22/3200-0000144-2, a título de regularização funcional,
AUTORIZA o Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL a R EVOGAR, a contar de 01-03-2022, o
prazo de permanência do Servidor JORGE L UÍS RIBEIRO IMPERATORE, matrícula B28393, à disposição da Secretaria da
Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e As sistência Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
processo nº 22/3200-0000144-2, a título de regularização funcional, A UTORIZA o Presidente do Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S.A. - BANRISUL a COLOCAR, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o Servidor JORGE LUÍS RIBEIRO
IMPERATORE, matrícula B28393, à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, a fim de exercer a função de
Diretor de Departamento, com ônus para o órgão d e origem, mediante ressarcimento, nos termos do inciso VI, § 1º, art. 3º do
Decreto nº 36.603/96.

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