Designação, BOLETIM 244/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e t
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
BOLETIM 244/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
processo nº 22/0801-0003056-2, PRORROGA, no período de 01-01-2023 até 31-12-2023, o prazo de permanência do Soldado
FABIANO DE MELO SANTOS, Id. Func. 3136264/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição
da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de continuar exercendo a função de Assessor Militar, com
ônus para o órgão de origem, nos termos do inciso V do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603 /96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
processo nº 22/0801-0003091-0, PRORROGA, no período de 01-01-2023 até 31-12-2023, o prazo de permanência do 2º
Sargento ALEXANDRE ROCHA FERREIRA, Id. Func. 2296942/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública,
à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de continuar exercendo a função de Assessor
Militar, com ônus para o órgão de origem, nos termos do inciso V do § 1º do art. 3º do Decre to nº 36.603/96.
O GOVERNA DOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo
único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0600-0001528-1, NOMEIA EMILLY
BERNARDES MENGUE, Id. Func. 4632796/01, para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão de Chefe d e
Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2300 3010 0015, da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, no período de
21/12/2022 a 30/12/2022, durante as férias da titular Sabrina Dias de Souza, Id. Func. 3496465/01, devendo perceber a
gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo
artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96, com os encargos de Chefe da Divisão de Pessoal, substituta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo n° 22/0801-0003100-3, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 236/22-SCCSA, publicado no D.O.E.
de 14/12/2022, na parte que exonerou JESSY ANERES DA SILVA, Id. Func. 4815068/01, do cargo em comissão de Chefe de
Seção, padrão CCE-8, RL 01 2400 3 008 0151, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, ficando desbloqueado o cargo
em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01 2100 3 008 0108, em virtude de ter constado em duplicidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 22/1300-0009768-1, EXONERA, a pedido, a contar de 12/12/2022, MICHELLE FONSECA VASCONCELLOS, Id.
Func. 4555848/02, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, RL 01 2400 3 010 0059, da Secretaria de
Planejamento, G overnança e Gestão e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, vaga número
102194000535, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.
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