Designação, BOLETIM 248/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten

Data de publicação30 Dezembro 2022
SeçãoRecursos Humanos
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
DESIGNAÇÃO
BOLETIM 248/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que cons ta no
processo nº 22/2158-0001527-5, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-educativo do R io Grande do Sul - FASE,
vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a dispensar ALEXSANDRA OSORIO RIBEIRO, Id. Func.
3031012/01, da função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Semiliberdade Regional
Caxias do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que cons ta no
processo nº 22/2158-0001527-5, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-educativo do R io Grande do Sul - FASE,
vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a designar JOAO ANTONIO GARCIA, Id. Func.
3035450/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Semiliberdade
Regional Caxias do Sul, na vaga deixada por Alexsandra Osorio Ribeiro, Id. Func. 303101 2/01.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, de conformidade como artigo 64,
inciso XII, da Lei Complementar nº 10.098/94, e Parecer nº 14.456-PGE/RS e tendo em vista o que consta no processo nº
22/0602-0008954-8, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 2 10/22-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 03-11-
2022, na parte que co ncedeu licença ao Agente Penitenciário MATEUS ROGER BITSCKI, Id. Func. 4442920/01, lotado na
Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, para
frequentar o Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia, ministrado na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, em
Porto Alegre/RS, para declarar que o período do curso é de 24-10-2022 até 09-12-2022, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que cons ta no
processo nº 22/1900-0051450-2 EXONERA, a pedido, a contar de 22/12/2022, GILSE FERNANDA CAVALHEIRO MATTOS, Id.
Func. 4502442/01, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE - 10, RL 01 2400 3 010 0055, da Secretaria da
Educação.
O GOVERNA DOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, de conformidade com o artigo 64,
inciso XII, da Lei Complementar nº 10.098/94, Parecer n° 14.456/2006 da PGE/RS e tendo em vista o que consta no processo
nº 22/0602-0008694-8, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 204/22-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado 25-10-
2022, na parte que concedeu licença à Agente Penitenciária LIANE RIBEIRO CESAR, Id. Func. 4730607/01, lotada na
Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, para
frequentar Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia, ministrado na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, em
Porto Alegre/RS, para declarar que a data final do curso é 24-11-2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que cons ta no
processo nº 22/2200-0004335-1 EXONERA, a pedido, a contar de 01/01/2023, RAQUEL MARTINS DA SILVA, Id. Func.
4779126/01, do cargo em comissão de Assistente Es pecial I, padrão CC-08, RL 01.0805.3.008.0020, da Secretaria de Obras e
Habitação.

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