Desigualdades sociais, pobreza e desenvolvimento sustent?vel: Novas quest?es relacionadas aos modelos de conhecimento que fundamentam a a??o pol?tica
| Autor | Catherine Laurent |
| Cargo | Pesquisadora do INRA (Institute National de Recherche Agricole, Paris, Fran?a). |
| Páginas | 145-180 |
Dossiê
Desigualdades sociais, pobreza e
desenvolvimento sustentável:
Novas questões relacionadas aos
modelos de conhecimento que
fundamentam a ação política*
Catherine Laurent*
Resumo
Para abordar as políticas de enfrentamento da pobreza levando-se em conta
a exigência de integração contida na problemática do desenvolvimento
sustentável, seria preciso dispor de um conjunto preciso de conhecimentos
que nos permitisse realizar um diagnóstico descritivo das desigualdades
sociais e das interações específicas envolvendo os vários grupos sociais e
o meio ambiente biofísico e construído – no espaço e no tempo. Dispomos
realmente desses conhecimentos para levar adiante este projeto? Sabemos
como produzi-los? Atualizá-los? Observações convergentes mostram que
poucos conhecimentos válidos sobre tais interações encontram-se atual-
mente disponíveis. Além disso, o acesso aos conhecimentos existentes é
geralmente muito problemático e eles são, freqüentemente, pouco utilizá-
veis na prática. Dessa forma, os decisores políticos que julgam necessário
dispor de conhecimentos válidos vêem-se geralmente às voltas com inúme-
ras dificuldades. Diversas pistas têm sido apontadas visando superar essas
limitações, articulando melhor a produção de conhecimentos científicos
e os processos de tomada de decisão política. A partir de observações,
entrevistas e pesquisas bibliográficas, torna-se possível distinguir quatro
tipos-ideais das várias maneiras de conceber tais relações: expertise, “evidence
based decision”, abordagens normativas e abordagens participativas centra-
das no ideal de co-produção de conhecimentos. Cada um desses tipos corres-
ponde a uma maneira específica de abordar as relações entre a produção
de conhecimentos científicos e os processos de tomada de decisão pública,
remetendo-nos a um acervo bem delimitado de contribuições disponíveis
na literatura técnica sobre o assunto. Cada uma dessas abordagens man-
tém relações específicas com a empiria e no presente artigo os desafios
resultantes são submetidos a uma avaliação crítica.
Palavras-chave: Desigualdades, pobreza, desenvolvimento sustentável,
ação política.
* Tradução de Solange Telles Horta Florêncio. Revisão técnica de Paulo Freire Vieira.
** Pesquisadora do INRA (Institute National de Recherche Agricole, Paris, França).
146 p. 145 – 177
Nº 14 – abril de 2009
1. Introdução
A
simples colocação lado a lado dessas três noções – desigualda-
des sociais, pobreza e desenvolvimento sustentável – levanta
inúmeras questões e cada uma delas tem sido objeto de debates
complexos e que se articulam apenas parcialmente.
Do ponto de vista da economia política, a conjunção dessas
três expressões sugere uma problemática bastante familiar: analisar
as desigualdades sociais para melhor compreender as causas da po-
breza e melhorar a situação na perspectiva de um desenvolvimento
sustentável. Problemática “familiar” visto que a emergência da noção
de desenvolvimento sustentável (COMMISSION BRUNDTLAND, 1988)
se insere numa história do pensamento do desenvolvimento eco-
nômico e social que, desde os anos 1950, articula estas diferentes
dimensões, principalmente nos países do Hemisfério Sul. Inúmeros
trabalhos descreveram dessa maneira situações onde comparecem
círculos viciosos envolvendo a rarefação dos recursos de uso co-
mum, pobreza crescente de uma parcela importante da população
e degradação dos recursos naturais. Estas constatações vieram ao
encontro e acabaram reforçando um conjunto de trabalhos sobre
o eco-desenvolvimento que evidenciavam também a exigência de
solidariedade com as gerações futuras e a necessidade de um plane-
jamento pactuado1 do desenvolvimento em escala internacional.
Mas, para abordar a pobreza e as políticas de luta contra a
pobreza desta perspectiva integrada, torna-se necessário dispor de
um conjunto preciso de conhecimentos que nos permitam descrever
as desigualdades sociais, como elas são constituídas e especificar
as relações específicas envolvendo os diversos grupos sociais e as
várias dimensões do meio ambiente, no espaço e no tempo. Con-
tamos com esses conhecimentos para levar adiante esse projeto?
Sabemos como produzi-lo? Ou atualizá-lo?
Poderia parecer que sim, na medida em que, com algumas
exceções2, essas questões têm sido muito pouco debatidas. No
1 Concerté no original. (Nota do Tradutor)
2 Ver, por exemplo, o exame da literatura sobre este tema proposto por Hovland
(2003).
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Catherine Laurent
Dossiê
Desigualdades sociais, pobreza e desenvolvimento sustentável
entanto, o déficit de conhecimentos sobre as transformações es-
truturais das economias dos países do Sul, enfatizado pelo Banco
Mundial (1999) no final dos anos 1990, não se reduziu. Pelo contrá-
rio: a intenção de redirecionar as políticas de desenvolvimento no
sentido da “sustentabilidade” em sentido amplo tornou a situação
ainda mais crítica. Dessa forma, o fosso entre o mundo da produ-
ção de conhecimentos racionais e o mundo da ação pública tende
a aprofundar-se – e isto mais no Sul do que no Norte. Diversas
tentativas têm sido feitas para tentar reduzir essa distancia. Elas
merecem ser examinadas com cuidado visando iluminar os desafios
sociais e políticos envolvidos.
Buscando subsidiar esta análise, eu tratarei sucessivamente
de três pontos, a partir de alguns exemplos. Inicialmente, serão
retomadas, de forma cursiva, algumas das principais abordagens da
relação envolvendo pobreza e desigualdades sociais, com o intuito
de indicar em que sentido as exigências do desenvolvimento sus-
tentável implicam a modificação das representações que fazemos
geralmente de ambas. Em seguida, na segunda seção, procuramos
mostrar como essas exigências condicionam uma evolução das
formas de produção de conhecimentos sobre as quais a elaboração
de políticas de luta contra a pobreza, afinadas com a perspectiva
do desenvolvimento sustentável, poderia apoiar-se. Argumentamos
também que esta evolução pode, por sua vez, conduzir a novas
formas de desigualdade e exclusão social3.
2. Desigualdades, luta contra a pobreza e desenvol-
vimento sustentável: uma relação problemática e
necessária
Desigualdades sociais, pobreza e desenvolvimento susten-
tável podem ser abordados de diversas maneiras. Quando estas
questões são tratadas independentemente umas das outras, é inútil
3 Esta apresentação baseia-se em parte nas reflexões em andamento no âmbito
do programa de pesquisa ANR EBP-BIOSOC - Agriculture et développement
durable dans les problématiques d’Evidence Based Policies (Laurent Dir. 2006)
que associa equipes francesas, brasileiras e sul-africanas.
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