DESPACHO De 22 de abril de 2019

Data de publicação24 Abril 2019
Data22 Abril 2019
Páginas68-68
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

DESPACHO De 22 de abril de 2019

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Enir Sebastião Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Mineração em Áreas de Conservação e Conflito. ÓRGÃO: SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Participar, representando o Ministério de Minas e Energia, das reuniões anuais dos Grupos de Estudos Internacionais do Chumbo - Zinco, do Cobre e do Níquel. PERÍODO: 04/05/2019 a 11/05/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Alexandre Vidigal de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. ÓRGÃO: SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do II Fórum de Mineração de Desenvolvimento Sustentável das Américas e da Conferência de Ministros de Mineração das Américas. PERÍODO: 07/05/2019 a 10/05/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Dione Macedo. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Sócio Ambiental na Mineração. ÓRGÃO: SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do II Fórum de Mineração de Desenvolvimento Sustentável das Américas e da Conferência de Ministros de Mineração das Américas. PERÍODO: 07/05/2019 a 10/05/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA...

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