DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2019
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2019 |
| Data | 31 Janeiro 2019 |
| Páginas | 15-15 |
| Órgão | Ministério da Economia,Comissão de Valores Mobiliários,Gabinete |
| Seção | DO1 |
SUPERINTENDÊNCIA GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS SANCIONADORES
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM Nº 4415/2016
(SEI 19957.004415/2016-57)
OI S.A. DEVERES FIDUCIÁRIOS
Objeto: Apuração de eventual violação de deveres fiduciários relacionados à reestruturação societária da Oi S.A., divulgada por meio de Fato Relevante em 02.10.2013, e suas alterações.
Assunto: Pedidos de Prorrogação de Prazo para Apresentação de Defesas
Acusados |
Advogados |
Alexandre Jereissati Legey |
Não constituiu advogado |
Andrade Gutierrez S.A. |
Não constituiu advogado |
Armando Galhardo Nunes Guerra Junior |
Não constituiu advogado |
Bayard de Paoli Gontijo |
Não constituiu advogado |
Bndes Participações S.A. - BNDESPAR |
Melissa Monte Stephan OAB/RJ 118.S96 |
Bruno Gonçalves Siqueira |
Não constituiu advogado |
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI |
Ranulfo de Moura Machado Neto OAB/BA 14.579 |
Carlos Augusto Borges |
Não constituiu advogado |
Carlos Fernando Costa |
Não constituiu advogado |
Carlos Jereissati |
Não constituiu advogado |
Cristiano Yazbek Pereira |
Não constituiu advogado |
Fernando Magalhães Portella |
Não constituiu advogado |
Fernando Marques dos Santos |
Não constituiu advogado |
Fundação Atlântico de Seguridade Social |
Maria Isabel do Prado Bocater OAB/RJ 28.559 |
Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF |
Marcelo Martin Carolino de Paiva OAB/RJ 101.057 |
Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS |
Paulo Albert Weyland Vieira OAB/RJ 69.670 |
Jereissati Telecom S.A. |
Não constituiu advogado |
José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha |
Luiz Antonio de Sampaio Campos OAB/ RJ... |
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