Despacho
| Páginas | 80-80 |
| Data de publicação | 30 Abril 2020 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul |
| Seção | DO1 |
Despacho
Relação nº 50/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.627/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
810.695/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
810.094/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.627/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
810.695/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
810.094/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
812.580/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°139/2020 - PRAZO = 90 DIAS
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°135/2020
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
811.011/2016-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI
810.013/2015-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LTDA ME
811.540/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.
810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.289/2013-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRARI LTDA- Registro de Licença N° 103/2019 - Vencimento em 30/01/2030
810.433/2005-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3004/2005 - Vencimento em 11/03/2025
811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 14/10/2020
810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 178/2009 - Vencimento em 07/02/2024
810.534/2008-CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & CIA LTDA- Registro de Licença N° 273/2008 - Vencimento em 06/03/2024
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