Despacho

Páginas102-102
Data de publicação30 Junho 2020
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
SeçãoDO1

Despacho

Relação nº 29/2020

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA

Aceita defesa apresentada(475)

846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°428/2019-ANM/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°105/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°106/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro...

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