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DESPACHO

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Julho 2019
Páginas51-51
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM do Maranhão
SectionDO1

DESPACHO

Relação nº 33/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.327/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA

806.160/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.199/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

806.054/2015-F. C. OLIVEIRA E C IA. LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-ALVARÁ N°5.713/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

806.025/2016-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-EXIGÊNCIAS CESSÃO DE DIREITOS - Ofício nº 381/2019 - prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.025/2016-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°377/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S A- AI N° 22/2019; 23/2019; 24/2019; 25/2019; 26/2019; 27/2019; 28/2019; 29/2019; 30/2019

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 08/2019; 09/2019; 10/2019

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 11/2019; 12/2019; 13/2019

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 14/2019; 15/2019; 16/2019

806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LTDA- AI N° 17/2019; 18/2019

806.104/2009-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA- AI N° 19/2019; 20/2019; 21/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°397/2019

Determina cumprimento de...

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