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DESPACHO

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Novembro 2020
Páginas90-90
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
SectionDO1

DESPACHO

Relação nº 96/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°Nenhum Título Associado/ - Cessionario:815.446/2019, 815.447/2019, 815.448/2019, 815.449/2019, 815.450/2019, 815.451/2019, 815.452/2019, 815.453/2019, 815.454/2019, 815.455/2019, 815.456/2019, 815.457/2019.-Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 00.145.589/0001-16

815.767/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Alvará n°217/2017 - Cessionario:815.434/2019. 815.435/2019. 815.436/2019. 815.442/2019. 815.443/2019. 815.444/2019.-Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio- CPF ou CNPJ 04.560.304/0001-64

815.006/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Alvará n°Parte do Alvará nº 2.725/2018 - Cessionario:815.221/2020-Moacir José da Silva- CPF ou CNPJ 304.337.039-20

815.795/2016-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°182/2017 - Cessionario:815.005/2020. 815.006/2020. 815.007/2020. 815.008/2020, 815.009/2020, 815.010/2020 e 815.011/2020-Acc Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 30.002.366/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.326/2017-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°350/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°162/2020/GER-SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.259/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Área de 767,06 ha para 41,42 ha-Argila, saibro e gnaisse-Joinville/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

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