DESPACHO

Data de publicação24 Dezembro 2019
Páginas273-273
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
SeçãoDO1

DESPACHO

Relação nº 77/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.196/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°270/2019/SEREM-PB/GER-PB

846.205/2019-CAULINA MINERIOS LTDA ME-OF. N°189/2019/SEREM-PB/GER-PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.124/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° SEI 237/2019-50.000T/Ano-AREIA- Validade:05/12/2021

846.239/2017-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-CARAÚBAS/PB - Guia n° SEI 227/2019-20.000Toneladas-CALCÁRIO- Validade:06/11/2020

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.241/2010-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL - AI N°97/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.030/2011-CARMELINDA MAIA DA SILVA - AI N°227/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.269/2011-SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO - AI N°100/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.547/2011-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA - AI N°02/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.572/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME - AI N°05/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.620/2011-CAULINA MINERIOS LTDA ME - AI N°284/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.621/2011-CAULINA MINERIOS LTDA ME - AI N°06/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.678/2011-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP - AI N°79/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.698/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA. - AI N°80/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.006/2012-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO - AI N°286/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.045/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA - AI N°102/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.046/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA - AI...

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