Despacho

Data de publicação13 Outubro 2020
Páginas42-42
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
SeçãoDO1

Despacho

Relação nº 78/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.030/2019-P J DE CARVALHO POLI-CARAÚBAS/RN - Guia n° 12/2020-15.600TONELADAS-Rocha Orrnamental (GRANITO/QUARTZO)- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

848.205/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.252/2016-LION MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°438/2020/SEREM - RN/GER-RN

Homologa renúncia da Autorização de...

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