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Despacho

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação09 Fevereiro 2021
Páginas42-42
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
SectionDO1

Despacho

Relação nº 36/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.348/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°122/2021/GER-MG/UAPM-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°296/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA- Nome da Fonte: Yphannek -Marca: Varginha -Volumetria: 5L e 10L, sem gás - Marca: Yphannek -Volumetria: 5L e 10L, sem gás- VARGINHA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2245/2021/DFMIM-MG/ANM

805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2243/2021/DFMIM-MG/ANM

802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2242/2021/DFMIM-MG/ANM

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°1954/2021/DFMIM-MG/ANM

831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2140 e 2141/2021/DFMIM-MG/ANM

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2076/2021/DFMIM-MG/ANM

008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2002/2021/DFMIM-MG/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A- AI Nº 5875/2020 - Gerência Regional - MG - (Ref. 930.258/2020)

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A

Prorroga...

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