despacho

Páginas111-111
Data de publicação18 Maio 2021
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
SeçãoDO1

despacho

Relação nº 130/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.996/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

831.552/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

833.200/2012-MARCELO DE FREITAS LÁZARO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.996/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5177/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.552/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -AI N°5116/2020/GER-MG/DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.082/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°8748/2021/UAPM-MG/ANM

830.687/2020-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°13542/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.879/2018-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°1299/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.109/2021 )

830.862/2018-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-AI N°1327/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931139/2021-31 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.879/2018-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- AI N°1300/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931110/2021-59 )

830.862/2018-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- AI N°1328/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.931140/2021-65 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1607/2020

830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°888/2020

832.634/2011-FLAVIA GOMES CONDE ME -Alvará N°8583/2012

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