Despacho

Data de publicação22 Novembro 2021
Páginas193-193
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
SectionDO1

Despacho

Relação nº 317/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3764/2017

832.194/2018-ARLEI RODRIGUES BORGES -Alvará N°1318/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.925/2013-DALCIGRAN GRANITOS EIRELI-AI N°6850/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934064/2021-40 )

830.404/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES-AI N°6843/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934047/2021-11 )

832.794/2013-GILMAR CAETANO NEVES-AI N°6868/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934070/2021-05 )

832.835/2013-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-AI N°6867/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 48054.934.069/2021-72 )

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.514/2019-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.460/2018-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA-FRUTAL/MG, COLÔMBIA/SP - Guia n° 357/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA- AI N° 6507-6541--6542-6543-6544-6545-6546/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm.: 48054.933942/2021-18 ; 48054.933943/2021-54 ; 48054.933944/2021-07 ; 48054.933945/2021-43 ; 48054.933946/2021-98 ; 48054.933947/2021-32 e 48054.933948/2021-87 ) )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS...

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