Despacho

Páginas193-193
Data de publicação22 Novembro 2021
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
SectionDO1

Despacho

Relação nº 318/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.805/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.805/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.680/2013-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-AI N°6865/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. :48054.934067/2021-83 )

832.071/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°6862/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934066/2021-39 )

830.458/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°6731/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.934040/2021-91 )

831.278/2013-JOSÉ LAURINDO DE FARIA-AI N°6792/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934045/2021-13)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.201/2015-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO - AI N°3425/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932613/2021-41 )

Defere pedido de reconsideração(262)

833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°40725/2021/DIREM-MG/ANM

832.049/2018-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°40644/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.340/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°40562/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.120/2006-THORGRAN GRANITOS LTDA- Área de 558,99 ha para 131,33 ha.-GRANITO (revestimento).-CAIANA/CARANGOL/FARIA LEMOS/MG

Fase de...

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