Despacho

Páginas57-57
Data de publicação08 Fevereiro 2022
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
SeçãoDO1

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.332/2019-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS- Cessionário:JOSÉ CELITO BOTELHO- CPF ou CNPJ 074.245.277-89- Alvará n°3139/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.925/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°4140/2022

870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO-OF. N°4172/2022

870.724/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5188/2022

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

872.186/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- OF. N° 4298/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.283/2017-AMX MINERADORA LTDA

870.569/2018-CRISLANE OLIVEIRA DO VALE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.465/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA - Guia n° 2/2022-50.000ton/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:3 anos

872.679/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-CENTRAL/BA, ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 7/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:2 anos

870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 9/2022-16.000ton/ano-Quartzito (rocha ornamental)- Vigência da Guia:3 anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.575/2017-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°5349/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.053/2011-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 936,94ha para...

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