Despacho

Data de publicação05 Abril 2022
Páginas43-43
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
SectionDO1

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.071/2004-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- AI N° 8049?/2021/SEFAM-RJ/ANM e 8050?/2021/SEFAM-RJ/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI Nº 8000/2021

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI Nº 36/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI-OF. N°13301/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°11632/2022/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE...

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