Despacho

Data de publicação13 Junho 2022
Páginas71-71
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
SeçãoDO1

Despacho

Relação nº 46/2022

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°27888/2022

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- AI N° 5067/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL...

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