Despacho

Data de publicação14 Junho 2022
Páginas85-85
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
SeçãoDO1

Despacho

Relação nº 41/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.258/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°23726/2022/SEREM-RJ/ANM

890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°22666/2022/SEREM-RJ/ANM

891.008/2014-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA-OF. N°27103/2022/SEREM-RJ/ANM

890.028/2018-EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°26405/2022/SEREM-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.321/2017-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-Areia-Campos dos Goytacazes/RJ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.285/2018-CERAMICA VILA NOVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.096/2021-ALYF SERAFIM MONTEIRO- Cessionário:Asm Terraplenagem e Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 45.753.033/0001- 40- Alvará n°5473/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-água mineral

Nega provimento a defesa apresentada(476)

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 150/2022//SEFAM - RJ/ANM

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 153/2022

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - marca Santíssima - volumetria 20 Litros - sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - marca Da Serra dos Pretos Forros -...

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