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Despacho

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2022&jornal=515&pagina=79
Data de publicação09 Novembro 2022
Páginas79-79
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
SeçãoDO1

Despacho

Relação nº 67/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

891.008/2014-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA- Alvará n°2507/2018 - Cessionario:48064.890011/2021-91-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 25.249.557/0001-91

891.008/2014-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA- Alvará n°2507/2018 - Cessionario:48064.890013/2021-80-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 25.249.557/0001-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.058/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineração Halley Extração e Logistica Ltda.- CPF ou CNPJ 43.412.362/0001- 00- Alvará n°5.198/2011

890.248/2021-GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:Aguatiba Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 47.661.658/0001- 08- Alvará n°4585/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°51574/2022/SEFIS-RJ/ANM

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°32524/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/2017-ALVES E ANDRADE...

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