DESPACHO
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2023&jornal=515&pagina=67 |
| Data de publicação | 03 Abril 2023 |
| Páginas | 67-67 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais |
| Seção | DO1 |
DESPACHO
Relação nº 113/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.643/2020-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-OF. N°9745/2023/DIFIP-MG/ANM
832.979/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°9752/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.007/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- Área de 159,79 hectares para 135,99 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SARZEDO/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.860/2021-AIER NONATO DE SOUZA FILHO-AI N°274/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930488/2023-05 )
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.505/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-ALVARÁ N°13002/2016
832.657/2016-FERREIRA & MACEDO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3176/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.430/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°4813/2019
831.431/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°4814/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.252/2014-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°10136/2023/UAPC-MG/ANM
830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°10115/2023-UAPC-GR-ANM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°8854/2023/DIFIL-MG/ANM
930.997/2013-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°8921/2023/UAGV-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
003.891/1963-VALE S.A.-OF...
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