DESPACHO
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2023&jornal=515&pagina=116 |
| Data de publicação | 25 Abril 2023 |
| Páginas | 116-116 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul |
| Seção | DO1 |
DESPACHO
Relação nº 109/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.826/2011-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 224/2011 - Vencimento em 31/01/2027
810.885/2017-HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2018 - Vencimento em 28/03/2027
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°015/2017 de 26/04/2017
810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°016/2017 de 26/04/2017
810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°019/2017 de 26/04/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°33/2008 de 24/07/2008
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.861/2015-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13072/2023
810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13073/2023
810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13079/2023
810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13081/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60...
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