Despacho

Páginas71-71
Data de publicação28 Julho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2023&jornal=515&pagina=71
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
SeçãoDO1

Despacho

Relação nº 296/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.522/2018-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA- AI N°1001/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931153/2023-04)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.522/2018-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-ALVARÁ N°6331/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.566/2017-MARCEL GUIMARAES SIQUEIRA

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2175)

830.980/2014-RGA MINERAL S.A-Minério de Ferro e Minério de Ouro- Tipo de título: Alvará de Pesquisa - Nº: 2936 - Ano: 2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.110/2018-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEIRA RIO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.110/2018-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEIRA RIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- Nome da Fonte: Virtuosa - Marca: Atlântica - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Flor do Lácio - Volumetria: 20L, sem gás- CÁSSIA/MG

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis IV - Marca: Ingá - Volumetria: 20L, 5L, 3L, 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), 200 mL (copinho), todas sem gás; 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), com gás. - Marca: Ingá Sport - Volumetria...

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